Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende criar um benefício fiscal para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos. O texto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Caso avance, a medida poderá reduzir o preço final de determinados automóveis.
Atualmente, a legislação brasileira não concede descontos em tributos para aquisição de carros apenas com base na idade. As isenções existentes atendem principalmente pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Por isso, o projeto representa uma mudança nas regras hoje em vigor.
Quais seriam as condições para obter o benefício
Durante a tramitação, a proposta recebeu alterações que estabeleceram critérios para a concessão da isenção. O benefício deixaria de valer para qualquer modelo nacional e passaria a contemplar apenas veículos enquadrados em requisitos específicos. A intenção é limitar o alcance da medida.
Pelas regras aprovadas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o automóvel deverá custar, no máximo, R$ 70 mil, já com os impostos incluídos. Além disso, precisará ter motor de até duas mil cilindradas e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou propulsão elétrica. A compra com isenção poderá ser realizada apenas uma vez a cada cinco anos.
Projeto ainda depende de novas aprovações
O texto prevê exclusivamente a isenção do IPI, imposto federal cobrado na fabricação de veículos. Dependendo do modelo, esse tributo pode representar uma parcela significativa do preço final. Com a redução, o custo para o consumidor poderá ficar consideravelmente menor caso a proposta seja transformada em lei.
Segundo o relator da matéria na comissão temática, a iniciativa busca ampliar a mobilidade e a autonomia da população idosa. A justificativa destaca que o acesso facilitado ao transporte pode contribuir para deslocamentos relacionados à saúde e às atividades do dia a dia. O parecer também menciona o potencial impacto positivo na qualidade de vida desse público.
