Motoristas habilitados na categoria B podem ter uma nova possibilidade caso uma proposta em tramitação no Congresso Nacional seja aprovada. A mudança pretende aumentar o limite de peso dos veículos que podem ser conduzidos por esses profissionais. A medida seria voltada principalmente para modelos elétricos e híbridos.
Nova regra prevê aumento do limite de peso dos veículos
Atualmente, a CNH categoria B permite dirigir veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg. Além disso, o condutor pode transportar até oito passageiros, sem contar o motorista. A proposta em análise prevê uma alteração específica para determinados veículos eletrificados.
O Projeto de Lei 305/2025 sugere elevar o limite para 4.250 kg quando o veículo possuir sistema elétrico ou híbrido com predominância de tração elétrica. A ideia é adaptar a legislação ao avanço da tecnologia automotiva. Isso ocorre porque as baterias utilizadas nesses modelos aumentam consideravelmente o peso total.
A mudança não representa uma autorização geral para conduzir veículos mais pesados com a categoria B. Caminhonetes movidas exclusivamente a diesel, gasolina, etanol ou GNV continuariam seguindo as regras atuais. A ampliação seria destinada apenas aos modelos previstos no texto da proposta.
Projeto ainda precisa passar por novas etapas
A alteração ainda não está em vigor e depende da aprovação de todas as fases do processo legislativo. O projeto já recebeu aprovação da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Porém, ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
Caso também seja aprovado pelos senadores, o texto dependerá da sanção presidencial para começar a valer. Até que isso aconteça, permanecem as normas atuais para os motoristas brasileiros. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também poderá estabelecer regras complementares.
