{"id":46124,"date":"2026-06-26T05:40:00","date_gmt":"2026-06-26T08:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46124"},"modified":"2026-06-23T12:10:08","modified_gmt":"2026-06-23T15:10:08","slug":"nova-multa-de-quase-r-3-mil-vai-suspender-a-cnh-por-24-meses-e-gera-alerta-caso-vire-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/nova-multa-de-quase-r-3-mil-vai-suspender-a-cnh-por-24-meses-e-gera-alerta-caso-vire-lei\/","title":{"rendered":"Nova multa de quase R$ 3 mil vai suspender a CNH por 24 meses e gera alerta caso vire lei"},"content":{"rendered":"\n

Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pode endurecer significativamente as puni\u00e7\u00f5es para motoristas que adotam comportamentos considerados de alto risco nas vias brasileiras. O texto sugere mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Caso avance nas pr\u00f3ximas etapas, novas penalidades poder\u00e3o ser aplicadas a condutores que coloquem terceiros em perigo.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 1405\/24 pretende enquadrar a chamada dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. A medida alcan\u00e7a situa\u00e7\u00f5es como ultrapassagens perigosas ou manobras que provoquem ou ameacem causar acidentes graves. O objetivo \u00e9 aumentar o rigor contra pr\u00e1ticas que elevam os \u00edndices de inseguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Penalidades podem ficar mais severas<\/h2>\n\n\n\n

Pela proposta, os infratores estariam sujeitos a uma multa multiplicada por dez em rela\u00e7\u00e3o ao valor-base previsto para infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas. Na pr\u00e1tica, a penalidade financeira chegaria a R$ 2.934,70. Al\u00e9m disso, seriam registrados sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a suspens\u00e3o do direito de dirigir por um per\u00edodo inicial de 12 meses. A regra seria aplicada aos motoristas flagrados em situa\u00e7\u00f5es enquadradas pela nova tipifica\u00e7\u00e3o. O texto busca aproximar essas puni\u00e7\u00f5es das j\u00e1 existentes para casos de participa\u00e7\u00e3o em rachas.<\/p>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia dentro de um intervalo de um ano, as consequ\u00eancias podem ser ainda mais pesadas. O per\u00edodo de suspens\u00e3o da CNH passaria de 12 para 24 meses. Dessa forma, o condutor ficaria impedido de dirigir por at\u00e9 dois anos caso voltasse a cometer a mesma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento<\/h2>\n\n\n\n

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Clodoaldo Magalh\u00e3es e recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. Segundo o parlamentar, comportamentos imprudentes representam riscos n\u00e3o apenas para quem dirige, mas tamb\u00e9m para passageiros, ciclistas e pedestres.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da repercuss\u00e3o entre os motoristas, as mudan\u00e7as ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor. O projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se obtiver aprova\u00e7\u00e3o nessa etapa, poder\u00e1 avan\u00e7ar para san\u00e7\u00e3o presidencial, tornando-se parte da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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