{"id":46330,"date":"2026-07-05T07:00:00","date_gmt":"2026-07-05T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46330"},"modified":"2026-07-04T11:37:58","modified_gmt":"2026-07-04T14:37:58","slug":"lei-em-vigor-multa-brasileiros-em-ate-r-87-mil-caso-sejam-flagrados-bebendo-na-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/lei-em-vigor-multa-brasileiros-em-ate-r-87-mil-caso-sejam-flagrados-bebendo-na-rua\/","title":{"rendered":"Lei em vigor multa brasileiros em at\u00e9 R$ 8,7 mil caso sejam flagrados bebendo na rua"},"content":{"rendered":"\n

Nos milhares de munic\u00edpios brasileiros, <\/a>\u00e9 comum que as ruas sejam tomadas por pessoas confraternizando e bebendo com familiares e amigos. Com a Copa do Mundo se aproximando, a tend\u00eancia \u00e9 que os encontros para acompanhar a sele\u00e7\u00e3o sejam ainda mais persistentes. No entanto, a pr\u00e1tica de ingerir bebida alco\u00f3lica em vias p\u00fablicas pode render multas pesadas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o consumo de \u00e1lcool n\u00e3o seja proibido em territ\u00f3rio nacional, algumas cidades passaram a criar leis pr\u00f3prias para limitar ou restringir a pr\u00e1tica. A ideia \u00e9 que a medida englobe reuni\u00f5es em ruas, pra\u00e7as, cal\u00e7adas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente durante a madrugada. A imposi\u00e7\u00e3o tem gerado descontentamento, principalmente por parte daqueles que costumam frequentar tais espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Protocolo acionado<\/h2>\n\n\n\n

A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, chamou a aten\u00e7\u00e3o nacional por colocar em vig\u00eancia a medida. Em resumo, o munic\u00edpio adotou uma legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o consumo de bebidas alco\u00f3licas em espa\u00e7os p\u00fablicos entre meia-noite e 7h da manh\u00e3. A medida passou a valer oficialmente em 2023, ap\u00f3s um per\u00edodo de orienta\u00e7\u00e3o educativa para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de j\u00e1 fazer parte do cotidiano dos habitantes, alguns visitantes podem se deparar com san\u00e7\u00f5es fora do previsto. Isso porque a multa come\u00e7a em pouco mais de R$ 200 na primeira infra\u00e7\u00e3o, mas aumenta drasticamente em caso de reincid\u00eancia. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, na quarta ocorr\u00eancia, o cidad\u00e3o pode receber uma penalidade superior a R$ 8,7 mil. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo que a a\u00e7\u00e3o seja criticada pela grande maioria dos consumidores, as prefeituras refor\u00e7am o objetivo por tr\u00e1s do protocolo. Segundo elas, a ideia n\u00e3o \u00e9 impedir que as pessoas consumam \u00e1lcool, mas reduzir problemas ligados ao barulho, vandalismo, confus\u00e3o e perturba\u00e7\u00e3o do sossego durante. No mais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o costuma ser feita por guardas municipais e agentes.<\/p>\n\n\n\n

Bares e restaurantes s\u00e3o afetados?<\/h2>\n\n\n\n

Diante do cen\u00e1rio montado em v\u00e1rias cidades espalhadas pelo Brasil, \u00e9 importante ressaltar que restaurantes e bases permanecem autorizados a vender e permitir o consumo de bebidas naturalmente. Isso porque a proibi\u00e7\u00e3o vale somente para \u00e1reas p\u00fablicas fora dessas condi\u00e7\u00f5es. Portanto, reuni\u00f5es com os amigos e familiares est\u00e3o liberadas, desde que respeitem \u00e0s normas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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