{"id":46407,"date":"2026-06-29T05:50:00","date_gmt":"2026-06-29T08:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46407"},"modified":"2026-06-26T11:40:05","modified_gmt":"2026-06-26T14:40:05","slug":"novo-projeto-do-governo-e-reduzir-a-jornada-de-trabalho-para-30-horas-semanais-ate-2028-neste-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/novo-projeto-do-governo-e-reduzir-a-jornada-de-trabalho-para-30-horas-semanais-ate-2028-neste-pais\/","title":{"rendered":"Novo projeto do Governo \u00e9 reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais at\u00e9 2028 neste pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

O Senado do Chile analisa um projeto de lei que poder\u00e1 criar uma nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o com carga hor\u00e1ria reduzida. A proposta prev\u00ea contratos baseados em horas trabalhadas, limitados a 30 horas por semana. A medida ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e depende da tramita\u00e7\u00e3o legislativa para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a jornada m\u00e1xima permitida no pa\u00eds \u00e9 de 44 horas semanais. Paralelamente, j\u00e1 existe um cronograma oficial para reduzir esse limite gradualmente at\u00e9 alcan\u00e7ar 40 horas semanais em 2028. O novo projeto, por\u00e9m, cria uma alternativa espec\u00edfica para determinados v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Nova modalidade prev\u00ea pagamento por hora<\/h2>\n\n\n\n

Pela proposta, o trabalhador receberia conforme o n\u00famero de horas efetivamente contratadas. O texto determina que o valor da hora trabalhada seja superior ao dobro do valor hor\u00e1rio calculado com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. A remunera\u00e7\u00e3o seguiria regras pr\u00f3prias definidas em contrato.<\/p>\n\n\n\n

Os acordos poderiam ser firmados por prazo determinado, indeterminado ou vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um projeto espec\u00edfico. Al\u00e9m da quantidade de horas, o contrato dever\u00e1 informar como a jornada ser\u00e1 distribu\u00edda ao longo da semana. O limite m\u00e1ximo previsto \u00e9 de 30 horas semanais ou 120 horas por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: aboodi vesakaran \/ Unsplash<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Texto tamb\u00e9m estabelece regras de descanso<\/h2>\n\n\n\n

O projeto inclui normas para proteger os per\u00edodos de repouso dos trabalhadores. Entre elas est\u00e1 a exig\u00eancia de um intervalo m\u00ednimo de 12 horas entre uma jornada e outra. Tamb\u00e9m fica prevista uma pausa ap\u00f3s quatro horas consecutivas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que a jornada tenha menos de seis horas e a atividade n\u00e3o permita interrup\u00e7\u00f5es, o empregado poder\u00e1 optar por receber o per\u00edodo correspondente ao intervalo como pagamento adicional ao final do expediente. Enquanto a proposta segue em debate no Senado chileno, a legisla\u00e7\u00e3o atual permanece em vigor, incluindo o cronograma de redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais at\u00e9 o ano de 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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