{"id":46564,"date":"2026-07-01T08:15:00","date_gmt":"2026-07-01T11:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46564"},"modified":"2026-06-30T11:27:48","modified_gmt":"2026-06-30T14:27:48","slug":"governo-vai-cortar-o-bolsa-familia-de-brasileiros-que-trabalharem-desta-forma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/governo-vai-cortar-o-bolsa-familia-de-brasileiros-que-trabalharem-desta-forma\/","title":{"rendered":"Governo vai cortar o Bolsa Fam\u00edlia de brasileiros que trabalharem desta forma"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhadores contratados para atividades sazonais no campo continuar\u00e3o sujeitos \u00e0s regras atuais do Bolsa Fam\u00edlia. Isso ocorre porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 715\/2023. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 11 de junho.<\/p>\n\n\n\n

A proposta havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. O objetivo era impedir que a remunera\u00e7\u00e3o recebida em contratos tempor\u00e1rios de safra fosse considerada no c\u00e1lculo da renda familiar. Dessa forma, os benefici\u00e1rios poderiam exercer esse tipo de atividade sem perder o aux\u00edlio social.<\/p>\n\n\n\n

Governo apontou impacto nas contas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n

Na justificativa do veto, o governo informou que a medida criaria despesas obrigat\u00f3rias permanentes sem indicar uma fonte de recursos para financi\u00e1-las. Segundo o entendimento apresentado, isso poderia comprometer o equil\u00edbrio fiscal. O posicionamento tamb\u00e9m foi defendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras atuais, a renda obtida durante contratos tempor\u00e1rios pode influenciar a an\u00e1lise do direito ao Bolsa Fam\u00edlia. Dependendo do valor recebido e da renda total da fam\u00edlia, o benef\u00edcio pode ser reduzido, suspenso ou at\u00e9 cancelado. A avalia\u00e7\u00e3o continua seguindo os crit\u00e9rios j\u00e1 previstos pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Lyon Santos\/ MDS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Congresso ainda decidir\u00e1 o futuro da proposta<\/h2>\n\n\n\n

Com o veto presidencial, o projeto retorna para an\u00e1lise do Congresso Nacional. Deputados e senadores poder\u00e3o decidir se mant\u00eam a decis\u00e3o do Executivo ou se derrubam o veto. Caso isso aconte\u00e7a, a proposta ser\u00e1 promulgada e passar\u00e1 a produzir efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Se o Congresso optar por manter o veto, permanecer\u00e3o em vigor as regras atuais para os trabalhadores safristas. Assim, os rendimentos obtidos em contratos de colheita e plantio continuar\u00e3o sendo considerados na apura\u00e7\u00e3o da renda familiar utilizada para definir o acesso e a perman\u00eancia no Bolsa Fam\u00edlia, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhadores contratados para atividades sazonais no campo continuar\u00e3o sujeitos \u00e0s regras atuais do Bolsa Fam\u00edlia. Isso ocorre porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 715\/2023. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 11 de junho. A proposta havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-variedades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46566,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46564\/revisions\/46566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}