{"id":46973,"date":"2026-07-09T07:45:00","date_gmt":"2026-07-09T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46973"},"modified":"2026-07-08T11:43:41","modified_gmt":"2026-07-08T14:43:41","slug":"infracao-do-ctb-que-pouquissimos-conhecem-pode-render-4-pontos-na-carteira-e-multa-de-r-13016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/infracao-do-ctb-que-pouquissimos-conhecem-pode-render-4-pontos-na-carteira-e-multa-de-r-13016\/","title":{"rendered":"Infra\u00e7\u00e3o do CTB que pouqu\u00edssimos conhecem pode render 4 pontos na carteira e multa de R$ 130,16"},"content":{"rendered":"\n

Muitos condutores desconhecem que permanecer na faixa da esquerda ap\u00f3s um pedido de passagem pode resultar em penalidades previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). A conduta \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e pode gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A regra busca garantir maior fluidez e seguran\u00e7a nas vias.<\/p>\n\n\n\n

O dispositivo est\u00e1 previsto no artigo 198 do CTB e se aplica principalmente em rodovias e avenidas com mais de uma faixa no mesmo sentido. Quando outro ve\u00edculo solicita passagem e existem condi\u00e7\u00f5es seguras para a mudan\u00e7a de faixa, o motorista deve liberar o espa\u00e7o. Ignorar essa obriga\u00e7\u00e3o pode resultar em autua\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n

A infra\u00e7\u00e3o por impedir a passagem na faixa da esquerda \u00e9 punida com multa de R$ 130,16 e o registro de quatro pontos na CNH. Embora alguns conte\u00fados mencionem valores arredondados, o montante oficial permanece o definido para infra\u00e7\u00f5es de natureza m\u00e9dia. O hist\u00f3rico do condutor tamb\u00e9m pode ser afetado pela pontua\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o destaca que a faixa da esquerda \u00e9 destinada, em regra, \u00e0s ultrapassagens e ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em maior velocidade, sempre respeitando os limites permitidos. Permanecer nela sem necessidade pode comprometer a circula\u00e7\u00e3o. O objetivo da norma \u00e9 evitar reten\u00e7\u00f5es e reduzir situa\u00e7\u00f5es de conflito entre motoristas.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como agir para evitar a penalidade<\/h2>\n\n\n\n

Ao perceber um pedido de passagem, o condutor deve verificar se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es seguras para mudar de faixa. A manobra deve ser realizada com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e preservando dist\u00e2ncia dos demais ve\u00edculos. Dessa forma, a circula\u00e7\u00e3o continua organizada e o risco de acidentes diminui.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que liberar a passagem n\u00e3o significa concordar com eventual excesso de velocidade cometido pelo outro motorista. Caso o ve\u00edculo que vem atr\u00e1s esteja infringindo outras regras, a responsabilidade ser\u00e1 analisada separadamente. Assim, cada condutor responde apenas pelas pr\u00f3prias atitudes durante o tr\u00e2nsito, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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