{"id":46983,"date":"2026-07-12T11:00:00","date_gmt":"2026-07-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=46983"},"modified":"2026-07-12T09:49:47","modified_gmt":"2026-07-12T12:49:47","slug":"quem-faz-trabalhos-domesticos-pode-conseguir-beneficio-do-inss-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/quem-faz-trabalhos-domesticos-pode-conseguir-beneficio-do-inss-em-2026\/","title":{"rendered":"Quem faz trabalhos dom\u00e9sticos pode conseguir benef\u00edcio do INSS em 2026"},"content":{"rendered":"\n

Pessoas que realizam atividades dom\u00e9sticas sem remunera\u00e7\u00e3o podem conquistar o direito a benef\u00edcios do INSS em casos de incapacidade para continuar suas fun\u00e7\u00f5es. Uma decis\u00e3o judicial reconheceu que o trabalho feito dentro de casa exige esfor\u00e7o f\u00edsico e pode gerar limita\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de uma atividade profissional remunerada.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento foi firmado pela Turma Regional de Uniformiza\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). A decis\u00e3o considera que segurados facultativos que atuam como \u201cdo lar\u201d n\u00e3o devem ser avaliados como pessoas submetidas a menor desgaste apenas por n\u00e3o receberem sal\u00e1rio pelas tarefas realizadas.<\/p>\n\n\n\n

Caso analisado pela Justi\u00e7a envolveu dona de casa<\/h2>\n\n\n\n

O processo teve origem no pedido de uma mulher de 54 anos, residente em Chapec\u00f3 (SC), que contribu\u00eda para o INSS como segurada facultativa. Ela informou que sofria de artrose no joelho direito, apresentando dores, rigidez, incha\u00e7o e redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por causa do problema de sa\u00fade, a segurada afirmou n\u00e3o conseguir executar atividades comuns da rotina dom\u00e9stica. O pedido de benef\u00edcio por incapacidade foi negado inicialmente pelo INSS, que apontou aus\u00eancia de incapacidade na per\u00edcia realizada pela autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s novas negativas na Justi\u00e7a, o caso chegou ao TRF-4, onde os magistrados analisaram a rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado e os esfor\u00e7os exigidos pelas tarefas di\u00e1rias. O tribunal concluiu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel presumir menor exig\u00eancia f\u00edsica para quem trabalha dentro da pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: INSS\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Decis\u00e3o considera esfor\u00e7o das atividades dom\u00e9sticas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o entendimento da corte, tarefas como limpar, cozinhar, lavar roupas e carregar objetos envolvem riscos ergon\u00f4micos semelhantes aos encontrados no trabalho dom\u00e9stico remunerado. Por isso, essas atividades devem ser consideradas na avalia\u00e7\u00e3o de pedidos relacionados \u00e0 incapacidade.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o n\u00e3o garante automaticamente o benef\u00edcio para todas as pessoas que realizam trabalhos dom\u00e9sticos. Cada solicita\u00e7\u00e3o continua dependendo do cumprimento das regras previdenci\u00e1rias, incluindo qualidade de segurado, car\u00eancia quando necess\u00e1ria e comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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