{"id":47550,"date":"2026-07-20T10:00:00","date_gmt":"2026-07-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/?p=47550"},"modified":"2026-07-20T08:01:49","modified_gmt":"2026-07-20T11:01:49","slug":"inss-permite-que-grupo-de-trabalhadores-realize-contribuicao-com-aliquota-reduzida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestado.com.br\/variedades\/inss-permite-que-grupo-de-trabalhadores-realize-contribuicao-com-aliquota-reduzida\/","title":{"rendered":"INSS permite que grupo de trabalhadores realize contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquota reduzida"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhadores informais, MEIs e pessoas sem atividade remunerada podem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com al\u00edquotas reduzidas de 11% e 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, em vez da regra geral de 20%. As modalidades simplificadas foram criadas para ampliar o acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social e permitir que o segurado mantenha a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com um custo menor.<\/p>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o de 11% \u00e9 destinada ao segurado facultativo, que \u00e9 a pessoa com mais de 16 anos que n\u00e3o exerce atividade remunerada, mas deseja contribuir para o INSS. Estudantes, desempregados e pessoas temporariamente fora do mercado de trabalho est\u00e3o entre os principais benefici\u00e1rios dessa op\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m a qualidade de segurado e o acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n

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Cr\u00e9ditos: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 a al\u00edquota de 5% \u00e9 voltada ao segurado facultativo de baixa renda. Para utilizar essa modalidade, a pessoa n\u00e3o pode ter renda pr\u00f3pria, deve dedicar-se exclusivamente ao trabalho dom\u00e9stico em sua resid\u00eancia, integrar fam\u00edlia de baixa renda, estar inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e pertencer a um n\u00facleo familiar com renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores MEI podem pagar al\u00edquota reduzida no INSS<\/h2>\n\n\n\n

O MEI tamb\u00e9m contribui com 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS-MEI). O recolhimento mensal garante acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e mant\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador enquanto ele exerce a atividade como microempreendedor individual.<\/p>\n\n\n\n

Com as contribui\u00e7\u00f5es em dia, o segurado pode ter direito a aposentadoria, aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, aposentadoria por incapacidade permanente, sal\u00e1rio-maternidade e pens\u00e3o por morte para dependentes, desde que cumpra as exig\u00eancias de car\u00eancia e qualidade de segurado. Antes de optar por uma modalidade simplificada, \u00e9 importante verificar as regras espec\u00edficas, pois elas podem influenciar o valor e o c\u00e1lculo futuro da aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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