O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB), na manhã desta quinta feira (5). Cabe recurso.
Por quatro votos favoráveis à cassação e três contrários, os juízes acataram denúncia da coligação "Frente Muda Rondônia", do candidato Expedito Júnior (PSDB), derrotado no segundo turno por Moura no ano passado, quando o peemedebista foi reeleito.
Procurada, a assessoria do governo disse que só vai se pronunciar após receber a notificação. Na ação de investigação eleitoral, Confúcio foi acusado de abuso de poder econômico por distribuir almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram da convenção do PMDB, realizada no dia 29 de junho, em Porto Velho.
A votação desta manhã foi acirrada. Ficou empatada em 3 a 3 e coube ao presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas, desempatar o pleito.
O TRE vai notificar o governador e o vice, que terão cinco dias para recorrer da decisão.
'DESVIO DE RECURSOS'
Não é primeira investigação contra Moura sobre supostas irregularidades em campanha eleitoral. No ano passado, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontaram desvio de recursos públicos para abastecer a campanha de 2010 de Moura.
Na ocasião, foi deflagrada pela PF a Operação Plateias, que resultou na prisão de quatro suspeitos só em Rondônia. Ao todo, foram cumpridos 193 mandados em nove Estados (RO, GO, SP, RJ, BA, PA, SE, AM e AC), no Distrito Federal e na Espanha.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, há indícios de que o dinheiro desviado no suposto esquema abasteceu a campanha de Moura em 2010.
O governador chegou a prestar depoimento. As investigações estão em curso.