Realidade para a Polícia Militar do Estado há 1 ano e três meses, a locação de 10 viaturas ao custo mensal de R$ 12 mil cada veículo - R$ 120 mil por mês no total - não tem sido uma boa experiência na avaliação de quem depende dos carros para trabalhar. O motivo seria descumprimento do contrato por parte de uma das empresas que venceram a licitação.
Das 10 viaturas locadas em outubro de 2015, quatro foram destinadas ao Batalhão de Choque da Polícia Militar. A reportagem apurou que desses veículos, praticamente todo o mês dois ou três precisam ser levados para oficinas por problemas mecânicos ou acidentes em que as equipes se envolvem durante o trabalho.
Pelo contrato assinado na época pelo titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio Maluf e por representante da Empresa de Transportes Apoteose Ltda – que venceu a licitação ao lado da empresa H Lobo – a contratada deve substituir as viaturas que estão fora de operação em um prazo máximo de 24 horas.
No entanto, segundo relatos de policiais e funcionários das oficinas onde os veículos são consertados, o batalhão fica dias e até semanas sem as viaturas. Nesta semana, por exemplo, dos quatro veículos do Choque, dois estão sendo consertados. Houve casos, segundo apurou a reportagem, em que o batalhão operou com apenas uma viatura.
O Portal Correio do Estado falou com representante da empresa responsável pela locação e segundo ele, apenas uma viatura fica de reserva para substituir veículos com problemas.
No entanto, no contrato assinado há 1 ano e três meses consta que a empresa deveria “manter em suas dependências veículos suficientes para a substituição ora mencionada”, sem detalhar, portanto, que seria apenas um veículo para cada 10 viaturas, como defende a empresa.
Ainda segundo a contratada, em casos de sinistro como fundição de motor, por exemplo, não há prazo definido para conserto do veículo. A empresa afirma que nesta semana, duas viaturas que estão em oficinas serão devolvidas ao Choque.
A reportagem entrou em contato com a Sejusp para detalhes sobre a denúncia de descumprimento do contrato, e foi informada de que a própria PM possui veículos reservas para atendimento de ocorrências. "Não necessariamente com o grafismo do Choque, mas que podem ser utilizadas caso houver necessidade", informou.
CONFUSÃO
Em outubro passado, quando o contrato de locação estava prestes a vencer, o secretário de segurança do Estado, José Carlos Barbosa, afirmou à reportagem que a experiência da locação não tinha dado certo e que o Estado trocaria o aluguel por compra de veículos.
No dia seguinte, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) desmentiu o secretário afirmando que apesar dos custos serem altos, a locação continuaria e que a previsão era que mais 100 veículos fossem alugados pelo Estado.
Dias depois, a validade do contrato foi prorrogada por mais dois meses e no dia 15 passado o Estado renovou o contrato por mais um ano, sendo assim, as 10 viaturas continuarão locadas até dezembro de 2017.
*Matéria editada às 10h30 para atualização de informação.