Cidades

Aposentadorias e pensões

MS tem 121 entidades suspeitas de descontos indevidos no INSS

Procuradora do Estado verificou alto volume de autores de descontos indevidos; 11 delas já são alvo da Polícia Federal

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Levantamento da Procuradora-Chefe da Coordenadoria Jurídica do Procon de Mato Grosso do Sul (Procon-MS), Carla Cardoso Nunes da Cunha, que o Correio do Estado teve acesso em primeira mão, mostra que o volume de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) pode ser muito maior que o identificado até agora pela Polícia Federal na Operação “Sem Desconto”. 

Carla Cardoso Nunes da Cunha e uma equipe que envolve 21 coordenadorias municipais de Defesa do Consumidor do Estado, verificaram que pelo menos 121 entidades associativas ou empresas tem feito descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Deste total, 11 já são alvo da Polícia Federal. 

As 121 entidades suspeitas de descontos indevidos identificadas pela CJUR-Procon/MS também representam um número 11 vezes maior do que o revelado até agora pela Polícia Federal. A procuradora do Estado também observou que o INSS, em seu site oficial, lista apenas 29 entidades com as quais teria acordos em vigor.

O relatório assinado por Carla Cardoso já foi entregue para vários órgãos públicos, como o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal. O objetivo é contribuir com as investigações em andamento. 

Em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, somente o sistema dos Procons identificou quase 4 mil reclamações dos descontos indevidos em beneficiários do INSS.  Este número, contudo, é considerado subestimado, pois apenas 21 dos 45 Procons municipais responderam à consulta da Coordenadora Jurídica do Procon estadual. 

As queixas

A pesquisa foi motivada pelo XXIV Encontro de Procons Municipais, em novembro de 2024, que abordou o tema dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões. O encontro, porém, foi resultado de uma forte demanda que vinha de cada unidade do Procon no interior do Estado e na Capital, conforme explica Carla Cardoso. 

“Quando o encontro começou, todos que estavam eram claros em afirmar que os descontos indevidos nos benefícios do INSS era uma das maiores queixas dos consumidores, ao lado, claro, dos serviços de prestação contínua (água, luz, telefone...)”, explica a procuradora do Estado. 

Ao receber a demanda dos Procons, a procuradora Carla Cardoso procurou a instrução normativa 162 do INSS, do início de 2024, e verificou que os critérios para a autorização de desconto eram muito rígidos e que, claramente, os descontos apontados como indevidos como os beneficiários burlavam esta instrução normativa, pois não tinham autorização expressa. 

“Foi então que eu constatei que havia alguma coisa errada. Porque o INSS então, teria que ter um rol de 121 entidades no mínimo, correto?”, indaga a procuradora. 

O INSS só autorizava, até então, 29 entidades a promoverem o desconto no benefício, isso quando a normativa 162 era cumprida, com uma série de exigências que vão de assinatura, reconhecimento facial, dentre outras formas de anuências expressas para descontos. 

O relatório assinado pela procuradora do Estado foi concluído em 30 de abril de 2025, inclui relatórios detalhados com a lista das entidades reclamadas, organizados por ordem decrescente de volume de reclamações, ordem alfabética e por município. 

Além das cópias enviadas para à CGU, MPF e Polícia Federal, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) também está ciente das constatações. Caso haja uma aprovação, há a possibilidade de ajuizamento de uma ação civil pública contra o INSS. 

No Estado do Espírito Santo, uma ação similar já foi ajuizada. Ela, porém, foi suspensa depois que a Operação Sem Desconto da Polícia Federal foi desencadeada, no dia 23 de abril. A suspeita inicial é de que pelo menos R$ 6 bilhões, por meio de 11 entidades, tenham sido descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

Recomendações

As recomendações da Procuradora do Estado que é Coordenadora Jurídica do Procon incluem:

  • - a criação de um canal de denúncia específico para fraudes relacionadas a descontos indevidos no site do INSS
  • - a suspensão temporária dos descontos de entidades sob investigação e,
  • - a atuação coordenada entre os Procons de todo o Brasil para proteger os consumidores. 

Para Carla Cardoso, a disparidade significativa entre os números de entidades suspeitas identificadas em Mato Grosso do Sul e pela Polícia Federal reforça a urgência de ações mais efetivas para combater essa prática, especialmente considerando a vulnerabilidade dos beneficiários do INSS, muitos deles idosos e com baixa familiaridade com tecnologias digitais.

“Isso aqui destrói família, destrói vida, mata pessoas”, afirma a procuradora, ao ressaltar a gravidade de problema, sobretudo porque a maioria das vítimas dos descontos indevidos identificados pelos Procons de Mato Grosso do Sul são idosos, muitos deles em situação de superendividamento.

“Essas pessoas precisam de nós, precisam do conselho estadual, precisam do Ministério Público, porque muitos são analfabetos digitais, muitos são idosos, não têm ninguém por eles. É para piorar pega, muitos já  não tem saúde para lutar por seus direitos”, descreve a procuradora do Estado.


Entenda

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

A investigação aponta que entidades como sindicatos e associações realizaram descontos associativos sem autorização dos beneficiários, por meio de acordos de cooperação técnica com o INSS. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de pessoas tenham sido afetadas, com um prejuízo total de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 .

Em resposta às denúncias, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as irregularidades no INSS. O pedido foi apresentado no mês passado, com apoio de parlamentares da oposição e de alguns membros da base governista.

O governo federal anunciou medidas para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a estimativa de devolução dos valores indevidamente descontados varia entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. O governo pretende concluir os ressarcimentos até 31 de dezembro de 2025 .

Para facilitar o processo de devolução, o INSS iniciou notificações aos segurados por meio do aplicativo Meu INSS e do telefone 135, solicitando que informem se autorizaram os descontos. Além disso, agências dos Correios passaram a oferecer atendimento presencial para os beneficiários afetados .

A operação resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 1 bilhão em recursos das entidades investigadas, que estão sendo utilizados para o ressarcimento dos prejudicados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, aguardando decisão judicial .
 

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FEMINCÍDIO BRUTAL

"A dor dela estava imensa"; família comenta sofrimento de Fabíola Marcotti registrado em diário

Páginas dos relatos escritos pela fisioterapeuta vítima de feminicídio mostram os registros sobre a convivência com o médico João Jazbik Neto e o desejo da profissional de "encontrar com a mãe"

05/09/2026 18h00

Inquérito policial traz registros do diário de Fabíola Marcotti que se iniciam em 17 de abril de 2022, com pelo menos quatro anos de relatos da convivência

Inquérito policial traz registros do diário de Fabíola Marcotti que se iniciam em 17 de abril de 2022, com pelo menos quatro anos de relatos da convivência Reprodução-Inquérito/Montagem Correio do Estado

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Páginas compiladas em inquérito policial que apura a morte de Fabíola Marcotti, atribuídas como o diário pessoal mantido pela fisioterapeuta que foi morta aos 51 anos, revelam detalhes sobre o relacionamento da profissional com o médico João Jazbik Neto, principal suspeito acusado por esse feminicídio. Como é possível notar nos escritos e segundo comentam os familiares da vítima, ela teria suportado com o passar dos anos uma "dor imensa", o que culminou no crime registrado em 18 de maio deste ano em Campo Grande. 

Mais uma vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul, essa mulher usava um caderno como os que são oferecidos como "brindes", com marca de identificação pertencente inclusive a conhecida cooperativa, que Fabíola mantinha como diário da rotina ao lado do então marido, João Jazbik Neto, médico que chegou a ficar conhecido como "pai da cardiologia em MS". 

Em entrevista ao Correio do Estado, o irmão de Fabíola, José Flávio Marcotti, relata que os diários seriam um costume de infância de sua irmã. 

"Eu sou da década de 80, haviam aquelas cartinhas, muitas já vinham escritas, que você trocava com as amigas que você fazia nas costas uma dedicatória... e assim ela foi criando um diário, sempre teve, como se fosse uma terapia", conta. 

Com base no compilado nos autos do inquérito, ele revela que nessas páginas Fabíola demonstrava diversos aspectos da personalidade do marido, que seriam restritos aos momentos de intimidade do casal. 

"Ela demonstra dentro desse diário a forma controladora dele. Contava de brigas dentro desse diário, e fazia o máximo para que parassem essas brigas. Ela fala no diário: 'eu vou ficar calada'", diz José Flávio. 

Segundo o irmão e as páginas registradas por Fabíola evidenciam o mesmo, a vítima por diversas vezes que se viu em uma discussão com o acusado pelo feminicídio optava inclusive por silenciar-se, para justamente não levantar um comportamento "furioso" por parte de João Jazbik. 

"Ela mesmo vai contando essa história, de agressão, do narcisismo dele. Foi feita a perícia grafotécnica e esse diário são folhas escritas pela Fabíola. Ela comprova ali a vida que vivia, de ter que se calar, das brigas... dentro do próprio diário ela mesmo foi se anulando", comenta ele. 

Dor e problemas financeiros

Moradores de São Sebastião (SP), José Flávio conta que ainda possui irmãs e sobrinhos em Mato Grosso do Sul, porém, como bem revela sua esposa Patrícia Isey Marcotti, a vontade deles era levar Fabíola para morar junto do casal no litoral norte de São Paulo. 

"Estávamos tentando trazer ela para cá, mas não deu tempo. Então a dor dela estava imensa", afirma Patrícia Isey Marcotti. 

Fabíola foi morta em 18 de maio deste ano e, como mostram as últimas páginas escritas pela fisioterapeuta até o começo do mês em questão, evidenciam problemas financeiros pelos quais o casal estaria passando. 

Além disso, em 10 de maio completaram-se seis anos desde a morte da mãe de Fabíola, saudades essa que a fisioterapeuta mesclava entre as páginas de preocupação com o marido e o próprio relacionamento. 

Esse inquérito policial traz registros do diário de Fabíola Marcotti que se iniciam em 17 de abril de 2022, com pelo menos quatro anos de relatos da convivência, em que João se incomodava e deixava de conversar com a esposa até mesmo se essa "queimasse torradas" pela manhã. 

Dois dias antes de sua morte, Fabíola teria feito o seguinte registro em seu diário: 

"Estou indo para meu lugar, ficar com nossa mãe. Lá vou ficar em paz. 
Amo todos vocês, minha família. 
João, eu amo você eternamente.
Sempre te amei, dediquei minha vida a você. 
Eu cuido de você, você cuida de mim" 

Inquérito policial traz registros do diário de Fabíola Marcotti que se iniciam em 17 de abril de 2022, com pelo menos quatro anos de relatos da convivênciaReprodução/Inquérito

Patrícia destaca a brutalidade do crime contra a cunhada, descrevendo que presenciou na pax o corpo de Fabíola "todo quebrado" com a cabeça comparada a uma noz e que pedaços de crânio teriam ficado espalhados pelo ambiente, fato esse que fica comprovado nos autos do inquérito. 

"E quanto ao diário que ela deixou, só prova o quanto ela sofria na mão dele. Ela falava muito da mãe, claro, porque era o porto seguro e ela vivia com medo... então queria achar esse porto seguro mais uma vez", complementa. 

Entenda

O caso investigado como o feminicídio de Fabíola Marcotti, na Chácara dos Poderes em Campo Grande, veio à tona após a informação inicial apontar que a fisioterapeuta havia sido encontrada morta pelo próprio marido, que inicialmente foi detido para esclarecimentos.

Encontrada sem vida no dia 18 de maio, a morte de Fabíola foi inicialmente comunicada por volta de 11h03, por um funcionário da propriedade do casal. Extração forense do dispositivo mostra que o trabalhador recebeu uma chamada de João Jazbik Neto às 10h39, cerca de 23 minutos antes de acionar a polícia. posteriormente passou a informar a terceiros que a "doutora se suicidou".

Equpes da 1ª Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (1ª Deam) constataram inconsistências que afastavam, já de princípio, a hipótese de suicídio, como:

  1. Incompatibilidade entre a lesão da vítima e a arma de fogo encontrada sobre seu corpo (revólver calibre .357),
  2. A existência de um projeto alojado em um quadro na parede,
  3. Marcas de remoção de um móvel e
  4. Manchas de sangue com trajetória incompatível com a posição em que a vítima foi encontrada. 

Nas primas diligências, Geovane Garcia Abbecg e Elodir Hofmann confessaram que, por determinação de João Jazbik (esposo da vítima), removeram do quarto onde o crime ocorreu um armário contendo diversas armas de fogo e munições, ocultando-o na "casa do meio" da propriedade, com o objetivo de subtraí-los da chegada da polícia e da perícia, configurando a fraude processual. 

Em buscas foi localizado expressivo arsenal, incluindo armas de uso restrito (fuzil calibre 7,62), diversas carabinas, espingardas e centenas de munições, que segundo registro policial evidenciam a conduta criminosa do investigado. 

Perícia realizada no local, de autoria da perita criminal Thayla Caroline de Arruda Venancio (após minuciosa análise dos vestígios, manchas de sangue, trajetória do projétil e posição do corpo), concluiu categoricamente que o evento ocorreu em cenário de violência direcionada contra a vítima em razão de sua condição de mulher, sendo compatível com morte ocorrida em contexto de violência de gênero (feminicídio). 

"A vítima estava em pé quando recebeu o primeiro golpe com instrumento contundente ou cortocontundente na lateral direita da cabeça, caiu primeiramente de joelhos sobre o piso, posteriormente na posição em que foi encontrada e recebeu mais de um golpe na lateral esquerda da cabeça, formando as manchas de sangue observadas na parede de frente para o sofá e na porta de entrada da suíte e deixando os fragmentos ósseos pela sala. Após estes golpes, a cabeça da vítima foi levemente levantada e um disparo de arma de fogo foi realizado, com entrada na lateral esquerda e saída na lateral direita, ocasionando a impactação do projétil no quadro", cita trecho do inquérito.

Como bem acompanha o Correio do Estado, João Jazbik Neto, de 78 anos, deixou a prisão há cerca de 10 dias, em 20 de agosto, menos de uma semana após ter a preventiva decretada. Sua defesa sustenta a inocência do cardiologista e afirmou na ocasião que irão contestar as perícias. 

 Após a família de Fabíola ir contra as falas da defesa, que chegou a classificar o trabalho pericial como "precário e até mesmo amador", pedindo posteriormente novamente a prisão do suspeito, João Jazbik foi preso pela terceira vez na última quinta-feira (03) após passar o intervalo de duas semanas solto. 

 

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CAMPO GRANDE

Crianças voltam a passar mal, reclamam da merenda e citam 'quadrado da disciplina'

Pais reclamam de falta de transparência em escola municipal integral e acusam e acusam corpo gestor de dificultar acesso a informações e respostas

05/09/2026 16h30

Estudante da E.M. Prof. Hilda de Souza Ferreira diz ter sido colocada em

Estudante da E.M. Prof. Hilda de Souza Ferreira diz ter sido colocada em "quadrado da disciplina", onde ficaria "até aprender a ler e escrever". Semed ainda não se manifestou. Marcelo Victor/Correio do Estado

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Mais uma vez estudantes colégio municipal que oferece estudo em tempo integral em Campo Grande, que fica localizado no  número 28 da rua Mangabeira, no bairro Coophatrabalho, voltaram a reclamar do aspecto da merenda ofertada para as crianças, com pais que reclamam da falta de transparência relatando episódios de vômito, até um suposto caso de "quadrado da disciplina".

Parte da Rede Municipal de Ensino (Reme) da Capital, esse colégio, vale lembrar, é o mesmo em que os alunos relataram ter recebido 'merenda podre' na última semana de aula antes do recesso escolar neste ano. 

Com os pais denunciando o ocorrido antes das férias escolares, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) relatou ao Correio do Estado não ter ficado ciente, até então, de qualquer registro oficial junto à unidade escolar ou aos setores competentes desses casos que haviam acontecido cerca de uma semana antes e foram amplamente divulgados pela mídia.

Vídeos em denúncia passaram a circular nas redes sociais, onde aparentemente uma dessas alunas da unidade, com uniforme da Reme, relata ter percebido durante a merenda que o macarrão que comia estaria com cheiro e gosto azedos. Relembre: 

Agora, conforme relato recente dos pais, há novos alunos com episódios de vômito após afirmarem terem comido frutas impróprias para o consumo na escola. "Comeu a ponkan e foi justamente o que vomitou aqui em casa", diz. 

Os pais indicam que a última visita da Semed na escola teria ocorrido em 28 de agosto. Em relato, um desses responsáveis conta que esteve presente para uma reunião e pediu para almoçar no local. 

Relatando ter encontrado uma comida "sem graça", um feijão aguado e uma galinhada de arroz com frango que estariam "papa", é descrito que na ocasião não havia cheiro, gosto ou aspecto de estragado na comida. 

"Mas sinceramente, se eu fosse comer aquilo todo dia ia me sentir em um hospital, porque é sem graça demais", cita. 

Em complemento, porém, é ressaltada uma suspeita que foi dita como confirmada com relação aos pratos e talheres usados pelos estudantes, que estariam "ensebados" e já com "gosto de plástico velho". 

"Quadrado da disciplina"

Nesta última semana pais de alunos da Escola Municipal Hilda de Souza Ferreira voltaram a reclamar sobre os ocorridos na unidade, que escutam de seus próprios filhos, uma vez que esses responsáveis ainda alegam ter dificuldade ao buscarem respostas e explicações junto à direção e coordenação do colégio. 

Com medo de sofrer mais represálias, as mães e pais que preferem não se identificar descrevem alguns ocorridos com seus filhos segundo o que escutam das próprias crianças. 

Um desses responsáveis afirma que sua criança disse ter ido parar em um "quadrado da disciplina". Como é descrito, uma das docentes da E.M. Hilda de Souza teria feito um quadrado onde foram colocados alguns dos alunos. Ao questionar, disse a uma das crianças que essa estaria ali por "não saber ler". 

Em seguida, quando foi questionada sobre quanto tempo deveria passar ali, a criança teria escutado diante dos demais colegas que iria permanecer no quadrado "até aprender a ler e escrever". 

De forma recorrente os pais têm reclamado sobre a unidade. Segundo eles, a escola é "mascarada" para receber as visitas feitas pela Semed, com essas intercorrências voltando a acontecer conforme os dias vão passando. 

Esses responsáveis citam que há uma sobrecarga sobre o time de merendeiras, que na verdade até então seria composto de apenas uma profissional e que os colaboradores estariam em falta. 

Além disso, os pais alegam não terem ciência de como estão as questões de higiene no local, e temem por não terem retorno do corpo gestor, por exemplo, sobre como pode estar a situação da caixa d'água da escola. 

Da última vez que foi procurada, a Pasta da Educação de Campo Grande afirmou que a alimentação escolar na Rede Municipal segue protocolos rigorosos de recebimento, armazenamento, preparo e distribuição, com acompanhamento técnico permanente.

Além disso, eles reforçam que é feita apuração "com a devida seriedade sempre que há qualquer relato de possível não conformidade", adotando as medidas cabíveis caso necessário. 

A Semed foi novamente consultada, para apontar quantas profissionais estão responsáveis pela merenda na unidade, bem como sobre a confirmação da existência desse "quadrado da disciplina" e qual a postura diante da onda crescente de reclamações. Até o fechamento desta matéria não houve retorno. 

 

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