Jurados desclassificaram o crime de homicídio doloso para culposo e penas somadas ultrapassam 10 anos
William Goes Abbade, 39 anos, e Olliver Richerd Ferreira Siebra, 22 anos, que disputaram um racha que causou a morte de uma jovem de 25 anos, foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 10 anos. Julgamento foi realizado nesta quinta-feira (3), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
O caso aconteceu no dia 16 de abril de 2022, na Avenida Júlio de Castilho, em Campo Grande.
William respondia por homicídio doloso, tentativa de homicídio, dirigir embriagado e por participar de racha.
Ele dirigia um Ford KA, ocupado por sete pessoas, incluindo ele, onde estava Roberta da Costa Coelho, que morreu após o carro bater contra um poste de energia.
O outro motorista envolvido na disputa automobilística, Olliver, dirigia um Gol e foi julgado por participar de racha, omissão de socorro às vítimas e dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH).
No júri, a defesa de Willian apresentou as teses de desclassificação de homicídio doloso para culposo na direção de veículo automotor, e, com relação as tentativas de homicídio, a desclassificação para lesão corporal culposa na direção de veículo. Quanto ao crime de disputa automobilística, pediu absolvição por ausência de materialidade.
A defesa de Olliver pediu absolvição por negativa de materialidade e de autoria para os crimes de omissão de socorro e disputa automobílistica e condenação com aplicação da pena no mínimo por dirigir sem habilitação.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e autoria dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio e acolheu a tese da defesa de William de desclassificação dos delitos.
Como os crimes atribuídos ele é que se enquadravam como dolosos contra a vida, diante da desclassificação,as imputações alusivas a Olliver também foram desclassificadas.
Ao fixar a pena, o juiz Aluízio Pereira dos Santos afirmou que William Abbade não tem antecedentes criminais, mas que a culpabilidade é exacerbada, visto que ele dirigiu o veículo embriagado, em alta velocidade e com número de passageiros além do permitido.
A pena base foi fixada em seis anos de prisão por homicídio culposo e lesão corporal, mas com aumento de mais três anos por se tratar de seis vítimas.
Ele foi absolvido de dirigir sob a influência de álcool, pois este crime já foi considerado na pena anterior.
Por participar de racha, a pena foi de 6 meses de detenção, 10 dias multa e suspensão da habilitação para dirigir.
Assim, William Abbade foi condenado a 9 anos de reclusão e 6 meses de detenção, em regime fechado, e 10 dias multa, além de suspensão de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Já quanto ao acusado Olliver Siebra, o juiz afirmou que ele não apresentou "justa causa" para abandonar o acidente, sendo condenado a seis meses de prisão por omissão de socorro, mais seis meses pela disputa de racha e outros seis por dirigir sem cnh.
No total, a pena para ele é de 1 ano e seis meses de detenção, 10 dias multa vigente ao tempo dos fatos, e a suspensão do direito de obter licença para habilitação pelo período de 6 meses.
Olliver aguardou o julgamento em liberdade, enquanto William cumpria prisão domiciliar.
Imagens anexadas no processo da disputa de racha
Relembre
O acidente ocorreu na madrugada do dia 16 de abril, em trecho da avenida Júlio de Castilho, região do Jardim Panamá.
William Goes Abbade era motorista do Ford Ka que bateu em um poste de energia elétrica.
O carro dele era ocupado por sete pessoas, incluindo ele. Uma das passageiras, Roberta da Costa Coelho, 25, morreu na batida.
Segundo a denúncia, Roberta estava com o namorado em uma tabacaria e, quando decidiram se retirar do local, encontraram um amigo e William bebendo do lado de fora.
Eles passaram a conversar e o motorista ofereceu carona até a casa da jovem, que aceitou. Os quatro entraram no Ford Ka, onde já havia outras três pessoas.
Mesmo tendo bebido, William assumiu a direção e, durante o trajeto, um veículo Gol emparelhou com o Ka e começou a acelerar, iniciando uma disputa de corrida em alta velocidade na avenida.
Além da alta velocidade, os motoristas também furaram sinal vermelhos e o Ford Ka acabou por colidir em um poste de energia elétrica.
Roberta morreu na hora e os demais ocupantes do carro foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para hospitais da cidade.
O carro estaria trafegando a uma velocidade superior a 100 km por hora na via que permite 50 km por hora.
A polícia identificou a placa do carro que concorria com o Ford e o motorista foi identificado e preso dias depois.
Por serem crimes graves, o motorista do Ford Ka teve a prisão decretada, sendo a mesma substituída por prisão domiciliar posteriormente.
Durante racha, motorista perdeu o controle da direção, bateu em poste e passageira morreu (Foto: Naiara Camargo)