O alistamento, em caráter voluntário, teve início no dia 1º de janeiro e se encerrará no dia 30 de julho
O Ministério da Defesa divulgou que, somente nos três primeiros dias da abertura das inscrições para o alistamento feminino, mais de 7 mil mulheres se alistaram e estão disputando uma das 1.465 vagas em todo o país.
O número de mulheres que estão se voluntariando para prestar o serviço militar indica que há aproximadamente 4,78 candidatas por vaga, ou quase 5 candidatas disputando uma vaga.
Conforme divulgado pelo Correio do Estado, em Mato Grosso do Sul, o alistamento feminino está disponível para Campo Grande, Corumbá e Ladário. Até o momento, não foi divulgado o número de militares femininas que serão recrutadas no Estado.
Serviço Militar
A nível nacional, são 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica, com vagas disponibilizadas em Brasília (DF), 13 estados e em 28 municípios.
Para concorrer, a candidata precisa residir no município contemplado no Plano Geral de Convocação e estar completando 18 anos em 2025 (nascidas em 2007).
Ao todo são 28 municípios em 13 estados: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Como se alistar
Candidatas podem realizar o alistamento online por meio do link (https://alistamento.eb.mil.br/alistamento) ou presencialmente na Junta de Serviço Militar.
Antes do decreto (Nº 12.454, de 27 de agosto de 2024), publicado no Diário Oficial da União, só era possível o ingresso de mulheres nas Forças Armadas por meio de concurso. Atualmente, são 37 mil mulheres servindo, o que corresponde a cerca de 10% do efetivo.
O papel delas era, em sua maior parte, reservado para áreas de saúde, logística e comunicação (com vagas temporárias). Inicialmente, o acesso era restrito, e a seleção ocorria em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Com o decreto que regulamenta o alistamento militar feminino no Brasil, as mulheres poderão seguir nas seguintes forças:
- Exército: serão incorporadas como soldados;
- Marinha: seguirão como marinheiros-recrutas;
- Aeronáutica: servirão como soldados de segunda classe.
Seleção
O processo seletivo incluirá entrevista, testes de saúde e físicos. Nesse momento, a candidata escolherá a Força que pretende integrar. Cabe ressaltar que será levada em conta a aptidão dela para o cargo e a disponibilidade de vaga.
No serviço militar, não haverá distinção entre homens e mulheres, que terão os mesmos direitos e deveres, assim como passarão por cursos de capacitação profissional em áreas distintas, oferecidos pelo Projeto Soldado Cidadão.
O treinamento físico também será equivalente ao masculino, seguindo a métrica específica para cada Força.
O serviço militar tem duração de 12 meses, podendo ser estendido anualmente, com a possibilidade de chegar a até 8 anos — desde que as duas partes concordem.
Durante o período de serviço à pátria, as militares receberão os mesmos benefícios que os homens, como:
- remuneração;
- auxílio-alimentação;
- licença maternidade;
- contagem de tempo para aposentadoria.
- Tempo de serviço.
Concluído o período de serviço, as militares receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço.
No período de reserva, devem se apresentar anualmente por cinco anos após o licenciamento, para que o cadastro no banco de dados dos reservistas permaneça atualizado.
É importante ressaltar que, caso haja necessidade, elas serão convocadas juntamente com os homens, seguindo o que está regulamentado pela Lei do Serviço Militar.
** Colaborou Alicia Miyashiro
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