Política

EXPECTATIVA

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

03/01/2011 - 04h00
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Em meio à cerimônia de posse no Congresso Nacional, no último sábado, os ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff foram questionados quanto aos primeiros passos do novo governo. Uma das prioridades citadas por Dilma em seu discurso foi a restruturação do sistema de saúde brasileiro, e o ministro Alexandre Padilha disse que a maioria no Congresso conquistada pelos partidos aliados facilitará a discussão de projetos nesse sentido.

Padilha afirmou que a saúde pública precisa passar por mudanças de gestão, e segundo ele, o Congresso é o fórum ideal para discutir esse tema de forma a garantir um atendimento mais amplo e com mais qualidade. O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a principal meta da frente neste ano será aumentar os recursos do setor, principalmente com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Perondi disse ter gostado de ouvir de Alexandre Padilha que a saúde vai ser a prioridade do governo. Perondi avaliou também que a relação de Padilha com o Congresso vai ser facilitada pelo fato de ele ter sido ministro das Relações Institucionais, o articulador político do governo.

Porém, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), já adiantou que a oposição será contra a criação de um novo imposto para o custeio da saúde, nos moldes da CMPF, que o ex-presidente Lula não conseguiu recriar.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que é preciso ampliar a infraestrutura do setor, universalizar a telefonia e a banda larga e resolver os problemas de administração dos Correios. "Acertar o passo da empresa será um dos nossos primeiros desafios", afirmou.

Ajustes na economia
Bernardo também definiu o corte de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "um passo atrás para poder tomar distância e seguir adiante". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff terá um governo de austeridade.

Mantega, mantido no cargo, ressaltou que será preciso fazer ajustes na economia para adaptar o País às novas situações: "Em 2011, haverá desaceleração da economia mundial; nós também vamos crescer um pouco menos, mas estaremos na vanguarda do crescimento."

Questionado sobre os ajustes, Mantega disse que o Estado brasileiro tem comportamento cíclico. "Quando houve a crise mundial, tivemos que aumentar gastos e fazer investimentos, de modo a recuperar logo a economia. Neste momento, a economia já caminha com suas próprias pernas, então o Estado reduzirá gastos, diminuirá subsídios e abrirá espaço para o setor privado participar mais de financiamentos de longo prazo", informou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que foi orientado pela presidente Dilma a trabalhar totalmente afinado com a equipe econômica para dar competitividade à economia brasileira, especialmente à indústria. Segundo ele, uma de suas missões será recuperar em parte o espaço hoje ocupado por produtos importados, principalmente de países asiáticos.

Segurança
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai reunir todos os governadores nos próximos meses para firmar um pacto pela segurança pública. Segundo ele, as ações pacificadoras do Rio de Janeiro serão exemplos a ser seguidos. Cardozo afirmou que as suas prioridades serão o combate ao crime organizado e a defesa da segurança pública.

Na avaliação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a grande meta de Dilma Rousseff será dar continuidade às ações do governo Lula para erradicar a miséria e diminuir a pobreza.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou que as prioridades estão estabelecidas: a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Política

Governo começa a alinhar prioridades para 2025

Eduardo Riedel se reuniu com secretários para avaliar projetos e elaborar estratégias para o ano que vem

21/11/2024 12h52

Álvaro Rezende/Governo do Estado

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O governador do Estado, Eduardo Riedel, já começou a se reunir com secretários estaduais para avaliar projetos em andamento e alinhar as prioridades de cada pasta para 2025.

Um dos temas tratados na última quarta-feira (20) foram as emendas parlamentares federais, que vão contribuir para os investimentos em diferentes setores do Estado.

"Tivemos um dia de reuniões produtivas em grandes áreas do Governo do Estado. São projetos transversais, que complementam o outro em diferentes áreas e políticas públicas. Podemos definir os grandes projetos para 2025", afirmou o governador, ao final das reuniões que ocorreram na quarta-feira (20), no Gabinete do Receptivo.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais conseguiu aplicar recursos de emendas de bancada federal em projetos estruturantes e investimentos essenciais, fato ressaltado pelo governador.

"Quando há esta convergência entre Poder Executivo e Legislativo, temos condições de aplicar nos municípios, que é onde as pessoas moram, atendemos melhor o sul-mato-grossense".

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, participou de todas as reuniões com os demais gestores. Na sua avaliação o Governo do Estado tem uma linha de trabalho voltada para os resultados.

"Importante medirmos e avaliarmos nosso trabalho para garantir que nosso plano de governo esteja sendo cumprido e a população recebendo melhorias em todas as áreas".

Para alinhar os trabalhos e promover um planejamento eficiente, o Governo do Estado também promove os "contratos de gestão" com todas as secretárias, fundações e autarquias, definindo os projetos que serão prioridades de cada pasta ao longo do ano. Durante este processo são avaliadas que ações estão tendo resultados e rota precisa ser corrigida.

"Com foco no plano de governo, a gestão estadual tem como eixos estratégicos a busca por um Estado verde, digital, próspero e inclusivo, que tenha como objetivo não deixar ninguém para trás. Os bons índices de investimentos permitem ainda que o Estado possa atender as demandas dos 79 municípios".

Possível mudança

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, fontes ligadas à reportagem revelaram que, nas próximas semanas, Riedel pode trazer Pedro Caravina (PSDB) para o lugar de Eduardo Rocha, secretário da Casa Civil, que estaria "de malas prontas" para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Caravina que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

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INTERIOR

Mulheres fracassam nas urnas e põem em risco vereadores vitoriosos do PP

Com dois parlamentares eleitos em Rio Negro, três candidatas do Partido Progressista somadas tiveram apenas 42 votos e sigla entra na mira do Ministério Público

21/11/2024 12h21

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos.

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos. Reprodução

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Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

  • (PSD) Neuza Santos 
  • (PSDB) Betinho Barros 
  • (PSDB) Evaldo Paes 
  • (PSD) Pião
  • (PSD) Valdir Fischer
  • (PSDB) Nair Oliveira 
  • (PSDB) Anderson 
  • (PP) Helio Rezende 
  • (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

  1. Votação zerada ou inexpressiva; 
  2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
  3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

 

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