Política

FALTA DILMA

Câmara aprova contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula

Congresso ainda precisa avaliar 12 processos parados na fila desde Collor

G1

06/08/2015 - 15h33
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) contas dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Além das quatro contas analisadas nesta quinta, há outros 12 processos parados desde a época do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92), em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional. Cada prestação de conta analisada equivale a um ano de governo.

A intenção do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em colocar essa matéria em votação é “limpar” a pauta para que, posteriormente, o plenário possa analisar a conta de 2014 do governo Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

Contas
Uma das contas aprovadas pelo plenário nesta quinta é a do início do governo Itamar Franco (1992-1994), que governou por três anos após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório da Comissão Mista de Orçamento era favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e agora será promulgado.

Outra conta analisada pelos deputados é a do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Com a aprovação, ela agora seguirá para votação no Senado.

O parecer, neste caso, também era pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos aprovados pelo plenário da Câmara são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Uma das contas foi aprovada com ressalvas pelo plenário, conforme parecer da Comissão Mista de Orçamento. A outra foi totalmente aprovada, também seguindo o parecer da CMO.

Essa é a primeira vez que uma conta da gestão Lula passa pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada.

'Pedaladas fiscais'
Órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização do Executivo, o TCU deve julgar em breve se os atrasos em 2014 de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, configuraram violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A manobra foi apelidada de "pedaladas fiscais".

Instituições como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) tiveram que desembolsar das próprias reservas dinheiro para custear os benefícios federais, numa espécie de “empréstimo” ao governo.

No dia 22 de agosto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou a defesa do governo no processo que tramita no TCU. A AGU alega que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Adams, o uso de recursos próprios das instituições financeiras para pagamento de programas sociais ocorre desde 2000.

Já os auditores do TCU afirmam que os atrasos nos repasses e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos contribuíram para “maquiar as contas públicas”.

A prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário – economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda. O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

Política

Paulo Pimenta anuncia saída, e Sidônio Palmeira assumirá Secom

Ministro diz que encerra 1ª fase do governo; sucessor é publicitário

07/01/2025 20h00

Paulo Pimenta anuncia saída, e Sidônio Palmeira assumirá Secom

Paulo Pimenta anuncia saída, e Sidônio Palmeira assumirá Secom RICARDO STUCKERT/PR

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou na tarde desta terça-feira (7) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pimenta está no cargo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Em seu lugar, assumirá o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

"O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados. E o presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período", afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã, conforme agenda oficial do presidente. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro. Na secretaria executiva da pasta, segundo cargo mais importante, o também publicitário Thiago César assumirá no lugar do advogado Ricardo Zamora.  

Sidônio Palmeira atua há décadas em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa eleição de Lula em 2022, e a de políticos baianos do PT, como Rui Costa e Jacques Wagner. Palmeira vai tomar posse no cargo no início da semana que vem, em cerimônia no Planalto.

"Eu vou fazer o máximo possível para informar e manter a transparência que esse governo tem. Eu faria até um paralelo, que é um segundo tempo que estamos começando", afirmou Sidônio, em suas primeiras palavras como futuro ministro. "O governo fez muito durante esse período, esses dois anos, e este é o nosso desafio", acrescentou o publicitário, que garantiu ainda que terá uma relação próxima com a imprensa.

Comunicação digital

O próximo ministro da Secom destacou a necessidade que tornar a gestão do governo cada vez mais digital, com impacto na comunicação. "É importante também que a gestão não seja analógica, que comunique como as pessoas estão sendo atendidas, sei lá, na área de saúde, é importante que comunique, numa parte de vacinação, por exemplo, que as pessoas saibam onde é para se vacinar e tudo. Isso é uma forma de comunicação que muitas vezes não sai somente aqui da Secom. Pode sair também de um aplicativo", afirmou.

"Tem uma observação também, na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim: 'que é analógico' [o modelo de comunicação do governo]. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução. E é importante, isso é papel do governo, [o de] comunicar. É um papel e uma obrigação do governo comunicar o que foi feito. E também até para as pessoas poderem usufruir dos feitos do governo", reforçou.

Primeira experiência

Sidônio Palmeira também disse nunca ter trabalhado em nenhum governo e recusou o rótulo de marqueteiro. "Sou uma pessoa que nunca trabalhou em governo, então venho, assim, da iniciativa privada. Sou publicitário. Alguns chamam de marqueteiro. Eu não gosto muito do termo 'marqueteiro', porque fica parecendo que a gente vai transformar qualquer coisa no melhor, mas não é isso. Acho que a gente tem que divulgar as características", disse.

A Secom é o órgão responsável por formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, promover a relação do governo federal com a imprensa, formular e implementar ações para acesso à informação, exercício de direitos e combate à desinformação, entre outras ações.

Futuro de Pimenta

Paulo Pimenta, que está licenciado do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, informou que tirará cerca de uma semana de férias, para descansar com a família, e só depois se reapresentará ao presidente Lula para definir seu futuro em algum outro cargo dentro do governo ou em outra missão política, que pode ser inclusive o retorno à Câmara dos Deputados.

"Eu vou conversar com o presidente sobre quais são as minhas tarefas, as minhas funções, o que eu vou fazer para a frente. Pedi para ele, então, que me desse pelo menos esses dias, para que eu não seja designado agora para qualquer outra função e eu tenha que, de novo, adiar a possibilidade de ter uma semana de férias, de dez dias de férias", afirmou.

MATO GROSSO DO SUL

Prefeito de Itaquiraí lidera chapa única para presidir Assomasul

Thalles Tomazelli, do PSDB, registrou chapa nesta terça-feira (7)

07/01/2025 16h16

Thalles Tomazelli e colegas que devem compor nova diretoria da Assomasul

Thalles Tomazelli e colegas que devem compor nova diretoria da Assomasul Divulgação

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O prefeito reeleito de Itaquiraí, cidade distante 407 quilômetros de Campo Grande, Thalles Tomazelli (PSDB), concorrerá à presidência da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) em chapa única.

A chapa que disputará as eleições, previstas para o próximo dia 31 de janeiro, foi registrada nesta terça-feira (7).

Após pelo menos dois meses de negociações, os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul parecem ter alcançado um consenso para definir a liderança da associação.

Até dezembro de 2024, o prefeito reeleito de Rio Brilhante, Lucas Foroni (MDB), também cogitava lançar sua candidatura à presidência. No entanto, Foroni não conseguiu formar uma chapa.

O ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o atual governador Eduardo Riedel (PSDB) figuram como apoiadores da candidatura de Tomazelli à Assomasul. O PSDB detém maioria entre os prefeitos do Estado, governando 44 dos 79 municípios.

A chapa registrada por Thalles Tomazelli é composta pelos seguintes membros:

Diretoria Executiva:

  • Presidente: Thalles Henrique Tomazelli – Itaquiraí/MS

  • 1º Vice-Presidente: Maria Girleide Rovari – Bodoquena/MS

  • 2º Vice-Presidente: Maria Lurdes Portugal – Caarapó/MS

  • Secretário Geral: Henrique Wancura Budke – Terenos/MS

  • 2º Secretário: Rodrigo Massuo Sacuno – Naviraí/MS

  • 3º Secretário: Márcia Regina do Amaral Schio – Brasilândia/MS

  • Tesoureiro Geral: José Natan de Paula Dias – Aparecida do Taboado/MS

  • 2º Tesoureiro: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe – Rio Negro/MS

Diretoria Auxiliar:

  • I Diretor Cultural: Gabriel Alves de Oliveira – Corumbá/MS

  • II Diretor Social e Esportivo: Agnaldo Marcelo da Silva – Oliveira João Antônio/MS

  • III Diretor de Relações Públicas: Josmail Rodrigues – Bonito/MS

  • IV Diretor de Patrimônio: Cleber Dias da Silva – Vicentina/MS

  • V Diretor da Área da Saúde: Leandro Ferreira Luiz Fedossi – Nova Andradina/MS

  • VI Diretor para Assuntos Municipalistas: Germino da Roz Silva – Batayporã/MS

Conselho Fiscal:

  • Conselheiro Titular I: Jaime Soares Ferreira – Selvíria/MS

  • Conselheiro Titular II: Niagara Patrícia Gauto Kraievski – Coronel Sapucaia/MS

  • Conselheiro Titular III: Cláudio Ferreira da Silva – Jaraguari/MS

  • Conselheiro Suplente I: José Paulo Paleari – Nova Alvorada do Sul/MS

  • Conselheiro Suplente II: Rodrigo Barbosa de Freitas – Cassilândia/MS

  • Conselheiro Suplente III: Nair Branti – Douradina/MS

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