Política

COMISSIONADOS

Em dez dias, 53 servidores comissionados são exonerados da Assembleia Legislativa

Demissão de funcionários pode ser influência da CPI Caça-fantasma

DA REDAÇÃO

22/11/2016 - 06h00
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Nos últimos dez dias a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul exonerou 53 funcionários comissionados. Tanta demissão assim pode estar diretamente relacionada à crise financeira ou à possibilidade da abertura de CPI Caça-fantasma. Mas, de acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Junior Mochi (PMDB) a medida faz parte do “corte de gastos e preparação para posse dos concursados que ocorrerá no início do ano legislativo”.

As dispensas foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia e, se realmente estiverem ligadas aos cargos ofertados no certame, 80 pessoas   serão demitidas no total, para darem direito à entrada dos concursados.  Porém, apesar da justificativa apresentada por Mochi, a maioria das exonerações foram de cargos de comissão lotados em gabinetes dos deputados. 

Além disso, antes de abrir o concurso, o presidente criou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), com o objetivo de tornar os servidores inativos de forma voluntária para que as vagas ficassem disponíveis. Isso significa que já havia sido feito uma ‘limpa’ na questão dos cargos, tornando desnecessária uma nova remessa de demissões. 

(*) A reportagem, de Gabriela Couto, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

Política

Cármen Lúcia vota pela confirmação da cassação de Zambelli e conclui placar da Primeira Turma

Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento

12/12/2025 19h00

Crédito: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a Primeira Turma da Corte confirme a decisão que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) - condenada a um total de 15 anos de prisão em duas ações penais. Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento chancelando também a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que tentou salvar Zambelli.

Assim como o relator, Alexandre de Moraes, e os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia apontou inconstitucionalidade na votação da Câmara que tentou poupar o mandato da bolsonarista.

A ministra destacou a impossibilidade de Zambelli exercer seu cargo como deputada vez que foi condenada a prisão em regime fechado, lembrando que, por essa razão, é estabelecida a perda automática do mandato como decorrente da sentença condenatória.

"A condenação a pena que deva ser cumprida em regime fechado, como se dá na espécie vertente, relativamente a Carla Zambelli Salgado de Oliveira, impede que ela sequer se apresente, sendo fática e juridicamente impossível ela representar quem quer que seja. A manutenção do mandato deixaria o representado - o povo que elege - sem representação, pela impossibilidade de comparecimento para o exercício do cargo pelo que tinha sido eleito", destacou a ministra.

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Política

De olho em 2026, Botelho e Tebet articulam uso de terras da União para destravar obras em MS

Encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar a habitação popular e a reforma agrária no estado

12/12/2025 16h00

Divulgação

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O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Tiago Botelho (PT), reuniu-se na quarta-feira (11), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). O encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar duas frentes sensíveis no estado: habitação popular e reforma agrária.

O encontro em Brasília carrega forte componente político. Segundo Botelho, a expectativa é preparar um pacote de entregas robusto para uma visita do presidente Lula a Mato Grosso do Sul, prevista para o primeiro trimestre de 2026. 

A agenda serviria como contraponto político em um estado majoritariamente ligado ao agronegócio conservador, apostando em obras estruturantes para disputar a narrativa local.

A articulação busca dar celeridade ao programa "Imóvel da Gente", transformando terrenos ociosos da União em canteiros de obras para o Minha Casa, Minha Vida. Botelho apresentou a Tebet um mapeamento de áreas em municípios estratégicos, visando ampliar o estoque de moradias antes do início das vedações eleitorais do próximo ano.

"Precisamos avançar, pois o déficit habitacional é muito grande", argumentou Botelho, citando números da gestão Lula 3. O superintendente também tocou em um ponto nevrálgico para a política do Centro-Oeste: a reforma agrária. A estratégia é utilizar áreas da União já identificadas, dependendo apenas de estudos de viabilidade do Incra, para evitar conflitos fundiários e acelerar assentamentos.

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