A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu, na noite desta quarta-feira (3), um comunicado em que reitera que o ex-mandatário "nunca recebeu qualquer imunizante contra Covid-19" nem sequer teria qualquer motivo para pedir que fosse forjado um comprovante de vacinação em seu nome.
De acordo com os advogados, Bolsonaro "somente ingressou em países estrangeiros que aceitassem tal condição ou se dessem por satisfeitos com a realização de teste viral". A justificativa se contrapõe à suspeita da PF (Polícia Federal) de que o ex-presidente teria falsificado o documento para que pudesse ingressar nos Estados Unidos, para onde viajou em dezembro do ano passado.
Na manhã desta quarta (3), a residência de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão. A PF ainda cumpriu mandado de prisão contra alguns dos ex-assessores mais próximos do ex-chefe do Executivo.
Ao menos Bolsonaro, sua filha mais nova, Laura, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e dois familiares teriam tido seus dados de imunização forjados.
De acordo com a defesa do ex-mandatário, sua filha caçula não teria se vacinado contra o coronavírus "em razão de comorbidades preexistentes", o que seria atestado por médicos.
"A ex-primeira-dama, dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos", afirma a defesa.
"A contrario sensu do quanto amplamente noticiado na data de hoje, não haveria qualquer motivo para que o ex-presidente promovesse ou determinasse a confecção de certificados falsos", finaliza.
Segundo a PF, Bolsonaro tinha ciência da inserção fraudulenta dos dados no sistema do Ministério da Saúde. "Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento", afirmou o órgão.
A polícia cita como indícios do conhecimento de Bolsonaro o fato de o certificado de vacinação do ex-presidente ter sido emitido nos dias 22 e 27 de dezembro do Palácio do Planalto.
Em decisão que autorizou a busca e apreensão nesta quarta-feira (3), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse não ser crível que Mauro Cid tenha articulado o esquema à revelia e anuência de Bolsonaro.
Ele também citou como argumento "o notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta Suprema Corte".
"É plausível, lógica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da República, de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas Eleições Gerais de 2022", disse o magistrado.
