A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde. Ainda assim, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o resultado da arrecadação federal em 2023 não foi uma queda em relação a 2022, mas uma "volta aos patamares normais". Para ele, 2023 foi um ano bastante positivo, apesar de "desafiador".
Já o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que este ano deve ter um desempenho equivalente ao de 2023. "Se mantidos os parâmetros favoráveis, esperamos um 2024 tão positivo na arrecadação quanto foi 2023", disse ele, ao se referir aos juros em queda e demais indicadores macroeconômicos.
Balanço
Segundo Barreirinhas, o ano passado foi marcado por "grandes desafios relativos a fatores não recorrentes", como "forte redução de alíquotas do IPI" para veículos e a desoneração dos combustíveis, que, segundo ele, "teve impacto bilionário".
Malaquias disse que, apesar de os setores econômicos terem apresentado comportamentos diferentes no pós-pandemia, todos tiveram um viés de recuperação que sustentou o desempenho da arrecadação no ano passado.
Ele citou os R$ 4,4 bilhões recolhidos com o Imposto sobre Exportação incidente sobre o óleo bruto e o programa de redução de litigiosidade, o Litígio Zero, que somou R$ 5,6 bilhões.
Em relação ao comportamento da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte no ano passado, Malaquias destacou a influência da taxa Selic, com recolhimento extraordinário em dezembro proveniente da tributação de fundos de investimento.
"O resultado de 2023 veio após uma base muito elevada de arrecadação, e é por isso que tem representatividade", disse Malaquias.
Em alta
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal disse ainda que a equipe do Fisco continua a monitorar os efeitos de medidas implementadas no ano passado, como a retomada do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o auditor, essa mudança não produziu efeitos sobre a arrecadação do mês de dezembro, mas as equipes já monitoram qual será o impacto a partir deste mês de janeiro.
Essa mudança e as demais - como tributação de fundos - constarão da revisão de receitas que será feita em março, data em que o governo precisa divulgar o relatório bimestral de receitas e despesas, também com projeções para eventual contingenciamento.
