A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou novas diretrizes para facilitar o acesso de pacientes e profissionais de saúde a informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
De acordo com a legislação, medicamento similar é aquele que possui os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. A diferença entre eles pode estar apenas em características como tamanho, forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
"A maioria dos medicamentos similares já possui comprovação de equivalência terapêutica com os de referência, assegurando sua substituição de maneira segura", destacou a Anvisa.
Anteriormente, desde 2014, a Anvisa mantinha uma lista de medicamentos similares intercambiáveis, que se mostrou ineficiente pois rapidamente ficava desatualizada com novos registros semanais de medicamentos similares.
Com as novas instruções, foi estabelecido um sistema de consulta para obter informações sobre medicamentos similares intercambiáveis, que são atualizadas diariamente, em contraste com a publicação de listas que ficavam rapidamente obsoletas.
Para saber se um medicamento similar é intercambiável e com qual medicamento de referência, a Anvisa oferece orientações práticas:
- Acesse a seção de consulta de medicamentos, disponível (aqui)
- Insira o nome do produto ou o número do registro nos campos indicados.
- Você será redirecionado para uma tabela com os produtos que correspondem aos critérios de busca.
- Clique na linha do produto desejado para ver informações detalhadas, incluindo o medicamento de referência com o qual é intercambiável.
A Anvisa também ressalta que os medicamentos similares intercambiáveis são obrigados a incluir essa informação em sua bula, sendo recomendado consultar esse documento para confirmar a intercambialidade do medicamento similar.
