Nesta terça-feira (24), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho informou que a rede social 'X', está sob investigação para investigar se o breve retorno ocorrido no dia 18 de setembro foi intencional ou resultado de um problema técnico.
"Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]."
Juscelino Filho também mencionou que, se ficar comprovado um descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta poderá processar a empresa Starlink - provedora de internet via satélites de Elon Musk, que também é dono da plataforma X.
"Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga", completou.
Volta temporária
Na manhã do dia 18 de setembro, usuários relataram que conseguiram acessar o X no Brasil, no entanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou em nota que a rede social não foi liberada e que está "verificando os casos informados".
Segundo informações, o caso ocorreu devido a uma instabilidade no bloqueio da plataforma.
Não é a primeira vez que usuários relatam a intermitência do bloqueio, que já foi apontada em semanas anteriores. Contudo, o volume de registros cresceu nas últimas horas.
Em publicações em outras redes sociais, especialistas em tecnologia dizem que uma das possíveis explicações seria a alteração do controle de "IPs puros", um rótulo numérico que identifica um dispositivo conectado à rede. É a partir do IP que as operadoras bloqueiam o acesso. Quando há alterações nesses códigos, é preciso rearranjar as barreiras.
Suspensão do X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão que determinou a suspensão da rede social X em todo o território nacional brasileiro, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.
Além disso, as empresas Apple e Google foram instruídas a remover o aplicativo do X de suas lojas online em até 5 dias. Moraes também impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilize meios alternativos, como VPNs, para acessar o X enquanto o site estiver banido.
A decisão do Ministro foi tomada após a empresa X não cumprir uma ordem anterior de instituir um representante legal no Brasil. O prazo para atender essa determinação expirou às 20h07 da quinta-feira (29).
O X também foi multado em R$ 18 milhões por não remover perfis que, segundo a Justiça, disseminavam informações falsas e realizavam ataques às instituições democráticas.
A empresa fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que o ministro Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. "Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso."
*Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil
