A Polícia Federal finalizou o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, indicando a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada. O relatório, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sugere o indiciamento de todos por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
O caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará os elementos levantados para decidir se apresenta denúncia contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, o próximo passo será determinar se o ex-presidente se tornará réu.
A conclusão da investigação ocorre poucos dias após a prisão de quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar assassinatos de Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito também foi encerrado uma semana após explosões na Praça dos Três Poderes.
Acusações contra Bolsonaro e seus aliados
A investigação aponta que Bolsonaro promoveu atos golpistas, questionou a legitimidade das urnas e articulou estratégias para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, alegando fraudes inexistentes. O plano envolvia a emissão de um decreto que cancelaria os resultados das eleições, apresentado por Filipe Martins, assessor de Bolsonaro.
Segundo a PF, Bolsonaro reuniu os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe. O então comandante do Exército, general Freire Gomes, teria ameaçado prender o presidente caso o plano avançasse. Já o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a tentativa, oferecendo tropas para a execução do golpe.
O avanço das investigações também se apoiou na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele detalhou discussões golpistas realizadas no Palácio da Alvorada e apontou que a residência de Braga Netto foi usada para reuniões sobre o plano.
Reações e desdobramentos
No Congresso, aliados de Bolsonaro buscam aprovar uma anistia aos envolvidos no caso e nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, minimizou as denúncias contra os suspeitos, afirmando que "planejar um assassinato não é crime".
Entre os presos recentemente estão o general Mario Fernandes, ex-secretário no governo Bolsonaro, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Todos são acusados de planejar ataques para impedir a posse de Lula.
A conclusão do inquérito marca um capítulo importante nas investigações sobre ameaças ao Estado Democrático de Direito e as consequências políticas e judiciais devem se desdobrar nas próximas semanas.
