Mais de 600 brasileiros foram deportados de forma secreta do Reino Unido para o Brasil em três voos fretados nos meses de agosto e setembro, segundo reportagem do jornal The Guardian neste domingo, 1º de novembro.
Procurado pela Estadão, o Itamaraty nega e diz que os voos eram de "retorno voluntário" ao Brasil.
De acordo com a publicação britânica, do total de brasileiros deportados, 109 eram crianças.
O The Guardian destacou trata-se do maior processo de deportação envolvendo cidadãos de uma mesma nacionalidade e que, pela primeira vez crianças, foram deportadas em voos desse tipo.
O The Guardian obteve informações de que os voos ocorreram em 9 de agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43 crianças); 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas, incluindo 36 crianças).
Procurado, o Itamaraty afirmou que o "Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (...) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service - VRS, em sua sigla em inglês)".
"Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica", informou o órgão por meio de nota.
Segundo o The Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como voluntárias pelo governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros que permaneceram no Reino Unido depois dos vencimento dos vistos.
O jornal apontou que o Ministério do Interior disponibiliza benefícios de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na forma de cartão pré-pagos, que são habilitados quando a pessoa desembarca no seu país.
De acordo com o governo do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.
"O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM).
O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados", diz nota do Itamaraty.
