O deputado federal, Marcos Pollon, (PL), protocolou um requerimento cobrando informações sobre declarações públicas feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito de um suposto planejamento do Brasil para o desenvolvimento de energia nuclear no setor da defesa do país.
A fala do ministro Alexandre Silveira que gerou essa ação do deputado foi dada recentemente em entrevista, após a cerimônia de posse dos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Gás Natural e Biocombustíveis e Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
Na declaração, Silveira diz que o Brasil é rico em recursos naturais, como minerais críticos e água doce, além de contar com um clima tropical, o que atraem interesses internacionais. Devido a isso, afirmou que a posição da constituição, que proíbe a utilização de energia nuclear para fins bélicos, precisa ser estudada e revista a longo prazo.
“Infelizmente vivemos ataques muito fortes à nossa soberania. No longo prazo, tenho absolutamente certeza que os homens públicos do país vão ter que rever a posição para que mantenhamos um país soberano. Com tantas riquezas, temos que nos planejar para utilizar essa fonte para fins de defesa nacional”, disse o ministro, .
O deputado Marcos Pollon, que já propôs a criação do programa "Minha Primeira Arma", e mantém-se favorável ao armamento, exigiu explicações sobre a possível criação de armamento nuclear dentro do território nacional.
Ele ainda afirma que o ministro extrapolou a competência institucional do Ministério de Minas e Energia ao fazer tal declaração, comprometendo a credibilidade internacional do Brasil em matéria nuclear.
Armamento nuclear no Brasil
De acordo com a Constituição Federal, determinada no inciso XXIII, do 21º artigo, de 1988 e especificada na alínea “a”, “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”.
Devido a ela, o deputado preocupa-se com a declaração do ministro, pensando na política energética nacional, a soberania e a segurança estratégica. Segundo ele, há margem para interpretação de possível alinhamento do país com países que utilizam da energia nuclear para fins bélicos e de coerção estratégica.
Retratação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após a declaração e toda repercussão, reafirmou em nota que “o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal".
O deputado Marcos Pollon, apresentou o protocolo em 9 de setembro, 4 dias após a nota de esclarecimento.
