Brasil

CORRIDA CONTRA O TEMPO

Ministério da Saúde recomenda ampliar público-alvo da vacinação contra dengue

Doses que vão vencer em um mês poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade

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O Ministério da Saúde emitiu nesta sexta-feira, 14, uma nota técnica para todos os Estados e o Distrito Federal para atualizar a recomendação de uso da vacina da dengue e permitir a ampliação do público-alvo desse imunizante, além de remanejar para novos municípios, em caráter temporário, doses cujo prazo de validade está prestes a expirar

O objetivo do Ministério é garantir que todos os imunizantes adquiridos sejam usados, ampliando a proteção contra a doença.

As doses que vão vencer em dois meses poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação contra dengue ou serem aplicadas em faixa etária ampliada, contemplando pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Doses de vacina que vão vencer em um mês poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade, o limite etário especificado na bula da vacina.

Segundo o Ministério, a expansão do público-alvo deve considerar a disponibilidade de doses e a situação epidemiológica de cada Estado e município. A pasta deve ser devidamente informada pelas unidades federativas sobre a implementação da estratégia temporária de ampliação da vacinação. Além disso, todas as doses aplicadas devem ser registradas na Rede Nacional de Dados em Saúde, de forma a garantir a segunda dose e o monitoramento completo do processo de imunização.

Busca ativa

Em 2024, o Ministério da Saúde enviou 6,5 milhões de doses aos Estados e municípios, mas apenas 3,8 milhões foram aplicadas. A situação é especialmente preocupante entre os adolescentes: cerca de 1,3 milhão de jovens que iniciaram o esquema vacinal não retornaram para a segunda dose, comprometendo a eficácia da imunização.

Diante da situação, a pasta recomenda que estados e municípios intensifiquem as estratégias de busca ativa, identificando e mobilizando aqueles que ainda não completaram o esquema vacinal

Em 2024, a vacina da dengue foi incorporada ao SUS para o público de 10 a 14 anos que reside em localidades prioritárias, conforme critérios definidos a partir do cenário epidemiológico da doença no país e decisão pactuada com estados e municípios na Comissão Intergestores Tripartite.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal de saúde. A vacinação no país teve início em fevereiro de 2024 em 315 municípios e, desde então, vem sendo ampliada, chegando atualmente a 1.921 municípios.

(Informações da Agência Estado)

conflitos agrários

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Medida atende às reivindicações dos povos indígenas e gera temor entre proprietários rurais

19/12/2025 07h29

Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje

Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

Contudo, não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais que ocupam propriedades que forem reconhecidas como terras indígenas, entre outros pontos. 

Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje.

Entenda

Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso Nacional validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Após a votação do veto presidencial, os partidos PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Em paralelo ao julgamento no Supremo, o Senado Federal aprovou, na semana passada, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.  

Sem desconto

Senador é alvo da PF em operação contra roubalheira no INSS

Weverton Rocha (PDT-MA), que é vice-líder do Governo no Senado, foi um dos principais alvos da operação que também prendeu o filho do "Careca do INSS"

18/12/2025 07h30

Mandados de busca foram realizados na residência do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão

Mandados de busca foram realizados na residência do senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é um dos principais alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). Weverton é suspeito de ter realizado negócios com alvos investigados pelos desvios, segundo o Estadão. A polícia cumpre busca e apreensão na residência do senador.

Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", é outro alvo e foi preso na operação. De acordo com o jornal, além de ter relação societária, ele tinha autorização para movimentar as contas de uma das empresas foi do pai que é suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentadorias. O "Careca do INSS" está preso desde setembro.

A operação também cumpriu um mandado de prisão domiciliar e afastamento do atual número dois do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal. Ele é jornalista e já trabalhou no gabinete de Weverton.

O advogado Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, também é alvo de buscas. A Operação Sem Desconto investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta quinta-feira, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais são cumpridas nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Segundo a PF, as ações desta nova fase buscam "aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial".
 

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