Brasil

Todos e todas ou todes?

Para ministro do STF, linguagem neutra destoa das normas do português

Declaração foi feita durante o julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso de pronomes neutros

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Em uma recente manifestação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin destacou que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa. 

Essa declaração foi feita durante o julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso de pronomes neutros. Embora Zanin tenha votado pela suspensão dessas leis, alegando que cabe à União definir diretrizes sobre educação, ele acrescentou sua avaliação sobre a aplicação dos pronomes neutros no idioma oficial do Brasil.

O julgamento em questão contou com a maioria dos ministros acompanhando o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática dada em 20 de maio. Além de Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também votaram pela suspensão das leis municipais, reafirmando que os municípios não têm competência para editar normas sobre diretrizes educacionais.

Zanin ressaltou que a língua portuguesa, sendo o idioma oficial do país, deve ser preservada conforme as normas vigentes, especialmente em documentos oficiais e materiais didáticos. “Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país”, afirmou o ministro.

Embora Zanin reconheça que a língua é viva e dinâmica, sofrendo mutações ao longo do tempo e conforme os costumes, ele defende que essas mudanças respeitem o corpo normativo vigente. Segundo ele, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) não contemplam a modalidade neutra de linguagem. Portanto, sua aplicação em material didático e documentos oficiais de instituições de ensino seria inadequada.

A decisão do STF segue um entendimento anterior da corte. Em fevereiro de 2023, o tribunal declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.

Na ocasião, os ministros argumentaram que a legislação violava a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação, sem analisar se a linguagem neutra fere ou não a Constituição.

O debate sobre a linguagem neutra vai além das fronteiras do direito e toca questões sociais e culturais profundas. Defensores da linguagem neutra argumentam que ela promove inclusão e representatividade, especialmente para pessoas não binárias.

Por outro lado, críticos como Zanin sustentam que a adoção dessa forma de linguagem pode gerar confusão e destoar das normas estabelecidas da língua portuguesa.

Essa discussão reflete um desafio contemporâneo: equilibrar a evolução linguística e social com a preservação das normas e diretrizes educacionais.

À medida que a sociedade brasileira continua a debater a questão, é essencial considerar as implicações legais, educativas e culturais da linguagem neutra, buscando soluções que respeitem a diversidade enquanto mantêm a coerência e a clareza na comunicação oficial e educacional.

Em conclusão, a posição do ministro Zanin sobre a linguagem neutra sublinha a importância de seguir as normas estabelecidas do idioma em contextos educacionais e oficiais.

No entanto, o debate permanece aberto, refletindo a complexidade das questões linguísticas e sociais em um mundo em constante mudança. (Com Folhapress)

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Porto Alegre tem chuva e ventos de 111 km/h; suspeita é de tornado

Imagens divulgadas em redes sociais mostram a formação de uma nuvem funil sobre o lago do Guaíba

01/04/2025 07h09

Um caminhão baú que estava sobre uma ponte do Guaíba chegou a tombar por conta da força do vento

Um caminhão baú que estava sobre uma ponte do Guaíba chegou a tombar por conta da força do vento

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Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foi bastante atingida pelas fortes chuvas que caíram nesta segunda-feira, 31, no Sul do País. Em seis horas, a cidade registrou 60 milímetros de precipitação e os ventos chegaram a 111 km/h na região do Aeroporto Salgado Filho, informou a prefeitura e a Defesa Civil. A empresa de meteorologia Metsul afirma apurar se houve um tornado sobre o Rio Guaiba.

A tempestade provocou alagamentos no Hospital de Pronto Socorro, bloqueios de ruas e avenidas por quedas de árvores e falta de energia em estações de água, o que compromete a distribuição do serviço em todas as regiões do município, informou a administração municipal.

As ETAs Belém Novo, Ilhas, Menino Deus, Moinhos de Vento e São João permaneciam sem luz ate 21 horas - e a única que funcionava até este horário era o Sistema Tristeza. Um caminhão chegou a tombar com a força do vento em cima da nova ponte do Guaíba, que liga a capital à região metropolitana.

"Devido às fortes chuvas, a recepção do Hospital de Pronto Socorro sofreu alagamento por conta da ventania e do grande volume de água. Também houve infiltração no 2º andar da Pediatria. A equipe de manutenção já atua no local, e a empresa de engenharia trabalha no telhado para solucionar a situação o mais rápido possível", informou a prefeitura.

A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu alerta na manhã desta segunda para o risco de chuvas intensas e ventos fortes para esta segunda e terça-feira, 31 e 1°. O órgão chegou a prever uma precipitação com acumulados de "40 a 50 milímetros".

Em nota no início da noite desta segunda, a Defesa Civil do Estado publicou um alerta de chuvas, ventos fortes, raios granizos e alagamentos na regiões leste e norte do Estado gaúcho até 22 horas. "Se estiver em casa, feche bem portas e janelas. Durante os temporais, retire da tomada os eletroeletrônicos. Abrigue animais e mantenha-os em segurança", informou o órgão.

"Determinei que a Defesa Civil Estadual, a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil reforcem imediatamente as equipes nas ruas para apoiar as ações de desobstrução de vias, assistência à população e demais medidas necessárias para minimizar os impactos do temporal", disse o governador Eduardo Leite (PSDB) nas redes sociais.

A previsão é de que as chuvas permaneçam nesta terça-feira, nos períodos da manhã e da tarde.

Possível presença de tornado

Conforme Estael Sias, meteorologista do site Metsul, as tempestades são resultados da formação e uma "bolha de ar quente", que se formou sobre a região metropolitana de Porto Alegre e vales, o que antecipou a chegada da instabilidade gerada por uma frente fria que se aproxima.

"O ar quente foi combustível para intensificar a passagem das nuvens de tempestades", disse Estael Sias, em texto publicado no site da Metsul.

De acordo com a empresa de meteorologia, as áreas de instabilidade ganharam força por volta das 17h, quando avançaram pelo ar quente nos vales e na região metropolitana da capital gaúcha. "Como resultado, fortes tempestades atingiram a Grande Porto Alegre com vendavais de mais de 100 km/h".

A Metsul diz que ainda analisa os mapas e dados para entender as razões das fortes chuvas da tarde desta segunda, mas que, ao analisar um vídeo, é possível dizer em primeira análise que foi registrada uma tromba d’água, isto é, um tornado dentro Rio Guaíba.

"Tornado ou tromba d´água é uma nuvem funil que desce de uma nuvem de tempestade", descreve. "Esse tipo de nuvem possui rotação e suga tudo o que encontra pelo caminho", acrescentou a meteorologista.

NEGÓCIO BILIONÁRIO

Daniel Vorcaro é um banqueiro diferente, conhecido por ostentar

Banqueiro gastou R$ 15 milhões na festa de debutante da filha, que teve 500 convidados e animação de artistas como Alok

31/03/2025 07h28

Daniel Vorcaro vendeu a maior parte das ações ao Banco  Master ao BRB, mas o negócio ainda precisa ser aprovado pelo Banco Central

Daniel Vorcaro vendeu a maior parte das ações ao Banco Master ao BRB, mas o negócio ainda precisa ser aprovado pelo Banco Central

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Ao contrário da maioria dos banqueiros, que preferem manter a discrição sobre seus investimentos e a sua vida pessoal, Daniel Vorcaro, controlador do banco Master, não tem problemas com a exposição pública. Ele está no centro das atenções porque no fim da semana passada surgiu a informação de que o Banco de Brasília (BRB) comprou 58% das ações do Master, um negócio de R$ 3,5 bilhões.

O banqueiro já afirmou ter comprado o hotel Fasano Itaim como pessoa física, é sócio do Clube Atlético Mineiro e fez uma festa de debutante estimada em R$ 15 milhões para sua filha, que viralizou nas redes sociais.

Vorcaro é investidor da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Atlético Mineiro desde que a estrutura foi estabelecida. Por meio do fundo Galo Forte FIP, ele pagou R$ 100 milhões por 8,2% de participação, em 2023. No ano passado, colocou mais R$ 200 milhões e se tornou dono de 26,9% da Galo Holding.

Em termos de participação, perde apenas para Rubens e Rafael Menin (donos da construtora MRV, com uma fatia de 55,7%).

Em 2023, também, sua família teria comprado a mansão mais cara já negociada em Orlando e da Flórida Central, nos Estados Unidos, por US$ 37 milhões. Segundo notícias publicadas à época, a aquisição foi feita por meio da Sozo Real Estate, que pertence ao pai de Vorcaro, Henrique.

A casa tem 3,5 mil m² de área construída, com quadra oficial de basquete, pista de boliche e campo de futebol. O vendedor foi um brasileiro, Flávio Augusto da Silva, que criou a Wise Up e era proprietário do time de futebol Orlando City.

Segundo a revista piauí, Vorcaro é ainda dono de uma mansão em Trancoso (no litoral da Bahia), comprada por R$ 280 milhões, e de um jato avaliado em R$ 80 milhões. Ele disse à revista que os bens pertencem a uma empresa do grupo.

Ainda em 2023, Vorcaro afirmou ao jornal Valor Econômico que tinha comprado o hotel Fasano Itaim na "pessoa física", por meio de uma estrutura de fundos. Também comprou flats na vizinhança. À época, já era investidor no hotel Botanique, em Campos do Jordão.

DEBUT MILIONÁRIO

Vorcaro também teria gasto R$ 15 milhões na festa de debutante da filha, no Condomínio Miguelão, em Nova Lima (MG). Ele asfaltou a estrada de terra que leva à entrada do condomínio, paralela à BR-040. Aos vizinhos, teria oferecido cestas e diárias no Fasano Belo Horizonte, caso se incomodassem com a celebração.

A festa viralizou nas redes sociais. No palco montado para 500 convidados numa casa de 16 mil m2, revezaram-se pelo menos cinco artistas, entre eles o DJ Alok e a banda The Chainsmokers. O bolo viajou de avião, entre São Paulo e Minas, e teria custado cerca de R$ 25 mil.

 

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