Brasil

Todos e todas ou todes?

Para ministro do STF, linguagem neutra destoa das normas do português

Declaração foi feita durante o julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso de pronomes neutros

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Em uma recente manifestação no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin destacou que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa. 

Essa declaração foi feita durante o julgamento sobre leis municipais que proíbem o uso de pronomes neutros. Embora Zanin tenha votado pela suspensão dessas leis, alegando que cabe à União definir diretrizes sobre educação, ele acrescentou sua avaliação sobre a aplicação dos pronomes neutros no idioma oficial do Brasil.

O julgamento em questão contou com a maioria dos ministros acompanhando o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, para confirmar a decisão monocrática dada em 20 de maio. Além de Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também votaram pela suspensão das leis municipais, reafirmando que os municípios não têm competência para editar normas sobre diretrizes educacionais.

Zanin ressaltou que a língua portuguesa, sendo o idioma oficial do país, deve ser preservada conforme as normas vigentes, especialmente em documentos oficiais e materiais didáticos. “Não é possível admitir, em princípio, que os municípios editem leis que interfiram nas diretrizes e nas bases da educação, no ensino, tampouco nos currículos, materiais didáticos e nos modos de exercício da atividade docente, cuja matéria exige um tratamento uniforme em todo o país”, afirmou o ministro.

Embora Zanin reconheça que a língua é viva e dinâmica, sofrendo mutações ao longo do tempo e conforme os costumes, ele defende que essas mudanças respeitem o corpo normativo vigente. Segundo ele, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) não contemplam a modalidade neutra de linguagem. Portanto, sua aplicação em material didático e documentos oficiais de instituições de ensino seria inadequada.

A decisão do STF segue um entendimento anterior da corte. Em fevereiro de 2023, o tribunal declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.

Na ocasião, os ministros argumentaram que a legislação violava a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação, sem analisar se a linguagem neutra fere ou não a Constituição.

O debate sobre a linguagem neutra vai além das fronteiras do direito e toca questões sociais e culturais profundas. Defensores da linguagem neutra argumentam que ela promove inclusão e representatividade, especialmente para pessoas não binárias.

Por outro lado, críticos como Zanin sustentam que a adoção dessa forma de linguagem pode gerar confusão e destoar das normas estabelecidas da língua portuguesa.

Essa discussão reflete um desafio contemporâneo: equilibrar a evolução linguística e social com a preservação das normas e diretrizes educacionais.

À medida que a sociedade brasileira continua a debater a questão, é essencial considerar as implicações legais, educativas e culturais da linguagem neutra, buscando soluções que respeitem a diversidade enquanto mantêm a coerência e a clareza na comunicação oficial e educacional.

Em conclusão, a posição do ministro Zanin sobre a linguagem neutra sublinha a importância de seguir as normas estabelecidas do idioma em contextos educacionais e oficiais.

No entanto, o debate permanece aberto, refletindo a complexidade das questões linguísticas e sociais em um mundo em constante mudança. (Com Folhapress)

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OLIMPÍADA

Olimpíada Brasileira do Oceano terá como foco os biomas brasileiros

Cerca de 50 mil pessoas participarão do evento

11/06/2024 21h00

Olimpíada Brasileira do Oceano terá como foco os biomas brasileiros

Olimpíada Brasileira do Oceano terá como foco os biomas brasileiros Divulgação: Agência Brasil

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A importância do oceano na vida cotidiana e o impacto das atividades humanas neste ambiente são os temas centrais da 4ª edição da Olimpíada Brasileira do Oceano (O2), que busca conscientizar a sociedade sobre essa questão.

As inscrições para este novo ciclo foram abertas no último sábado (8), em celebração ao Dia Mundial dos Oceanos, e permanecerão disponíveis até 27 de agosto, através deste website. As atividades terão início em setembro, com a realização da prova de conhecimento.

A professora Jussara Lemos, diretora-geral do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia (Neap) da Universidade Federal do Pará e coordenadora da O2 2024, estimou que este ano a olimpíada atrairá pelo menos 50 mil participantes, superando os números do evento em 2023, que contou com mais de 45 mil inscritos.

A primeira edição, em 2021, reuniu mais de 3.300 estudantes e cidadãos de 17 estados. No ano seguinte, foram registradas mais de 11 mil inscrições.

"O aumento significativo no número de participantes ao longo dos anos é um reflexo do interesse crescente pela olimpíada, que é aberta a qualquer pessoa. Mesmo sendo uma iniciativa recente, observamos um grande salto, passando de 3 mil para mais de 45 mil participantes em três anos", destacou Jussara.

Segundo a professora, a O2 tem o poder de ampliar os horizontes dos participantes, gerando mobilização em torno de uma temática muitas vezes negligenciada.

"Chegamos até mesmo a escolas distantes do litoral, onde os estudantes, mesmo sem terem contato direto com o mar, acabam se interessando por um assunto que raramente é abordado em sala de aula ou em seu cotidiano. Isso desperta outras habilidades e interesses. Temos conseguido engajar pessoas que não têm necessariamente uma ligação direta com o mar, incluindo participantes de áreas remotas", acrescentou.

Neste ano, a realização da O2 é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento conta ainda com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, além da colaboração do projeto EUceano, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do PPGMar/MEC e da Rede de Escolas Azuis do Atlântico (All-Atlantic Blue Schools Network).

De acordo com os organizadores, a O2 deste ano está aberta a indivíduos e instituições do sistema formal de ensino ou que promovem espaços não formais de educação, possibilitando a participação de interessados em qualquer uma das modalidades, independentemente da idade ou vínculo institucional.

"A olimpíada é acessível a todos, desde crianças em idade pré-escolar até idosos. Não é necessário estar em uma instituição de ensino formal. Adaptamos as provas conforme a faixa etária em cinco categorias distintas", explicou a diretora-geral do Neap.

Modalidades

A Olimpíada Brasileira do Oceano compreende três modalidades, com destaque para a cultura oceânica. "É uma olimpíada única, que não se limita apenas ao conhecimento acadêmico. Também oferecemos espaço para projetos socioambientais e para produções artísticas, tecnológicas e culturais.

São três modalidades nas quais os participantes podem se engajar", informou a professora, ressaltando que, devido à divulgação da olimpíada nas escolas, é comum que crianças e adolescentes representem a maioria dos inscritos.

Os projetos e produções para esta edição podem abordar um ou mais dos quatro temas transversais: Mulheres na Ciência, com foco na promoção da equidade de gênero e no estímulo à participação de mulheres, meninas e jovens em diversas áreas profissionais; Mudança Climática, explorando a influência do oceano no clima; Biomas do Brasil, que trata da diversidade, conhecimentos e tecnologias sociais, com ênfase na Amazônia, que abriga a maior extensão contínua de manguezais do mundo; e Esportes, Oceano e Bem-Estar Humano, destacando a importância da conservação do oceano e como as modalidades esportivas dependem diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, em alusão aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Segundo Jussara Lemos, os dois primeiros temas são recorrentes na O2, enquanto o terceiro é escolhido com base na temática da Semana de Ciência e Tecnologia do CNPq, promovida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Este ano, a temática é Biomas do Brasil, à qual também incorporamos como um tema transversal com foco na Amazônia, especialmente em preparação para a COP30, que acontecerá no próximo ano, aqui em Belém", completou. A COP30 refere-se à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Os participantes da O2 podem optar por fazer apenas a parte de conhecimento, na qual realizarão provas objetivas nos dias 12, 13 e 14 de setembro.

Aqueles que acertarem pelo menos 50% das questões receberão um certificado de honra ao mérito pela participação. Eles também têm a opção de apresentar projetos e produções. "A escolha da modalidade de participação fica a critério do inscrito."

Mudanças Climáticas
Em um momento marcado por intensos debates sobre as mudanças climáticas, Jussara Lopes ressalta a importância crescente da olimpíada. "É fundamental. A olimpíada é uma ferramenta valiosa para a divulgação científica e sensibilização sobre temas como as mudanças climáticas e a relevância do oceano na regulação do clima.

Greve

Lula defende educação em meio à greve de professores de universidades federais

presidente discursou nesta terça-feira (11) durante premiação da OBMEP

11/06/2024 20h00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Arquivo/Correio do Estado

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Em um momento de insatisfação e greve contínua de professores e servidores de universidades federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde desta terça-feira em defesa da educação, destacando programas governamentais voltados para a área.

O presidente participou da Cerimônia Nacional de Premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Este evento ocorreu um dia após Lula fazer um apelo pelo fim da mobilização que interrompeu aulas em todo o país.

"Havia muita descrença neste país quanto à tentativa de dar oportunidades aos jovens brasileiros, sobretudo da periferia. A elite econômica que governou este país, desde a época de Cabral, nunca se importou com a educação. A educação, para mim, é uma obsessão", afirmou Lula.

A cerimônia contou com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

A defesa enfática da educação feita por Lula ocorreu um dia após ele declarar que não vê razão para a continuidade da greve dos professores e servidores das instituições federais de ensino. Os grevistas reivindicam reajuste salarial em 2024, reestruturação da carreira e revogação de normas aprovadas em governos anteriores.

*Com informações de Folhapress

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