O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista. As sessões estavam previstas para os dias 29 e 30.

A Primeira Turma da Corte reservou três sessões para julgar a denúncia que vai decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal. No dia 22, as sessões serão pela manhã, com início às 9h30, e à tarde, às 14h. No dia 23, o colegiado iniciará o julgamento às 8h.

Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Primeira Turma

O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (4), devido à previsão do tempo para as próximas horas, que indica chuva forte, com raios e ventania. O prefeito Hingo Hammes determinou “a suspensão do funcionamento das unidades escolares municipais e instituiu ponto facultativo nas repartições públicas”.

A decisão se baseia em avisos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Defesa Civil, que indicam risco de chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos. A prefeitura também recomendou a suspensão das aulas na rede particular de ensino.

“Depois de avaliar a situação meteorológica, em conversa com as equipes de monitoramento da Defesa Civil, achamos que essa medida de prevenção é importante. Em caso de chuva forte, quanto menos pessoas estiverem circulando é melhor para que as equipes de socorro e de trânsito possam atuar”, disse o prefeito Hingo Hammes.

O alerta traz todas as recomendações para o funcionamento das repartições públicas. O atendimento emergencial de saúde será mantido em todo o município, assim como o funcionamento normal das secretarias de Trânsito e Transportes, da Guarda Civil Municipal, Assistência Social, Defesa Civil e outros órgãos envolvidos no enfrentamento à chuva. “Estamos acompanhando os modelos meteorológicos, emitindo os alertas e orientando a população”, destacou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes.

Teresópolis

A prefeitura de Teresópolis, também na serra, por recomendação da Defesa Civil, suspendeu as aulas da rede municipal de ensino nesta sexta-feira (4), como medida preventiva diante da previsão de chuvas fortes durante o horário escolar.

Equipes da Defesa Civil seguem em alerta máximo, atuando em conjunto com as secretarias municipais para minimizar riscos e responder prontamente a qualquer emergência.

Friburgo

Nova Friburgo, também na região serrana, tem a localização mais alta, superior a 200 metros acima do nível do mar. O relevo da cidade é predominantemente montanhoso. A altitude máxima fica no Pico Maior, que chega a 2.366 metros,

Tragédia
As cidades da região serrana já foram atingidas por eventos climáticos extremos, como a tragédia que ocorreu na madrugada de 12 de janeiro de 2011. Sete municípios da serra sofreram uma das maiores tragédias provocadas pelas chuvas na história do país. Foram 918 mortos contabilizados e mais de 300 desaparecidos, de acordo com cálculos das prefeituras.

A tragédia mais recente na serra ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, quando uma tempestade se concentrou no morro da Oficina, em Petrópolis, deixando 233 mortos e dois desaparecidos.