Brasília
O Governo convocou ontem a Polícia Federal e determinou a abertura de inquérito para investigar apenas o vazamento de um dossiê com dados coletados pela Casa Civil sobre os gastos com cartões corporativos feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso. A autoria e a responsabilidade pelo dossiê ficarão de fora do inquérito, isto é, a PF não investiga a Casa Civil, principal suspeita de ter montado o dossiê. Para o Governo, fazer dossiê não é crime. A única irregularidade seria o vazamento de dados sigilosos. "O resto é debate político entre Governo e oposição", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro. "O foco da investigação é o vazamento de dados, o que constitui um crime flagrante. A manipulação de dados no âmbito das repartições, enquanto não vazar, não é crime", afirmou, em Portugal, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
O ministro alega que a apuração das responsabilidades pelo dossiê e as razões que levaram o Governo a juntar os dados de gastos de FHC e Ruth Cardoso não são assuntos da alçada da PF. "A Polícia Federal vai investigar delitos, não vai investigar situações políticas. Situações políticas quem investiga é a CPI, é o debate político de oposição e Governo. A Polícia Federal não é polícia política", disse o ministro.
A entrada da PF no caso era avaliada internamente pelo Governo como algo inevitável. O Governo resistia a envolver a polícia nesse assunto, calejado pelo caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, que acabou na queda do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Na sexta-feira, por exemplo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cogitou a possibilidade de violação dos computadores do Planalto. Para investigar essa suspeita, que classificou como um problema interno, afirmou que acionaria apenas o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A PF estava descartada.
No final de semana, duas semanas depois do vazamento dos dados, Dilma perguntou a Tarso, que cancelou uma agenda de viagem a Portugal, se convocar a PF seria a melhor saída para o caso. Os dois concluíram que uma sindicância interna no Governo, como anunciado nas últimas semanas, seria insuficiente. A solução seria acionar a PF e restringir as investigações ao vazamento do dossiê.
O estopim, de acordo com Tarso, foi a publicação de dados do dossiê pela imprensa. "A publicação desses documentos mostra que é preciso, sim, que se verifique como esses documentos foram vazados, se foi algum funcionários que o fez. E a pessoa que fez terá de ser responsabilizada penalmente", afirmou.
Nessa lógica, a Polícia Federal entregou o inquérito ao delegado Sérgio Menezes, segundo na hierarquia da Superintendência da PF em Brasília, o mesmo responsável por apurar o envolvimento do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti com um esquema de propina para permitir que um empresário montasse um restaurante na Câmara, caso que ficou conhecido como "mensalinho".
O delegado terá 30 dias para concluir o inquérito, prazo que pode ser prorrogado. Mas a assessores Menezes diz que, assim como fez no caso Severino, pretende concluir as apurações antes dos 30 dias.
