Cidades

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Estado se mobiliza para evitar perda de ICMS do gás

Estado se mobiliza para evitar perda de ICMS do gás

Redação

09/04/2008 - 20h42
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LIDIANE KOBER

 

Diante da possibilidade de perder 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo e a classe empresarial do Estado reuniram-se hoje e juntos elaboraram uma proposta que altera alguns dispositivos do projeto de Reforma Tributária apresentado pelo Planalto e que tramita no Congresso Nacional. A prioridade é impedir que a nova regra, excluindo vantagens aos Estados de onde parte o produto, valha para o gás boliviano, que corresponde a 60% do prejuízo previsto para Mato Grosso do Sul, ou seja, quase R$ 50 milhões mensais.

Atualmente, o recurso proveniente do ICMS é dividido entre a origem e o destino final do produto, mas o Planalto quer acabar gradativamente com esse rateio. O objetivo é que até 2014, o Estado de onde parte o produto fique apenas com 2% do montante referente ao imposto.

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