O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu na reunião de hoje a mudança da Constituição para garantir a indenização dos proprietários rurais que tiverem suas fazendas demarcadas para criar aldeias indígenas. Atualmente são pagas apenas as benfeitorias.
Para o deputado federal Waldemir Moka (PMDB), que estava na reunião, a dívida com os índios está sendo debitada aos produtores rurais, uma vez que, em casos de demarcação, não há indenização pela terra. Opinião semelhante tem o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), presente à reunião, que defende a reformulação na Constituição federal do trecho que trata sobre a indenização dos produtores. "Temos de garantir os direitos dos produtores rurais", enfatizou Dagoberto.
Para que haja indenização, Genro afirmou que: "precisamos de reforma constitucional para fazer a devolução das terras indígenas, com a contrapartida indenizatória das benfeitorias e da terra", atribuindo a Moka a tarefa de viabilizar na Câmara dos Deputados (o parlamentar sul-mato-grossense ocupa a terceira secretaria) a votação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que conceda este direito. "O Moka vai trabalhando na Câmara com o meu apoio, do ministro, não do Governo", enfatizou o ministro, explicando que ainda não conversou com o Governo sobre a proposta.
Tarso também pediu aos prefeitos, parlamentares e ao governador que comunicassem os produtores que os direitos da classe serão respeitados. "Podem dizer aos produtores que ninguém será retirado de maneira violenta de sua terra", destacou Genro. A preocupação no Estado é com estudos antropológicos que estão sendo feitos para identificar quais áreas são indígenas, sem a participação do Governo do Estado e das prefeituras.
