Ladeado pelos chefes do Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do Legislativo, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o novo presidente do Poder Judiciário, ministro Gilmar Mendes, disse hoje, na solenidade de posse, que a forma como são editadas as medidas provisórias (MPs) "afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico" no País. O novo presidente do STF avalia como perigosa a tentação de outros Poderes quererem substituir o direito constitucional de o Congresso legislar.
Gilmar Mendes chamou de "modelo desgastado" a edição de MPs em profusão, mas disse ser necessário que se encontre uma solução para o uso correto das medidas. "Os Poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático", afirmou.
