O Governo federal anunciou um conjunto de medidas para a agricultura familiar e para os assentados da reforma agrária, concluindo o processo de renegociação do setor. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Cardona, destaca que foi concluído um rico processo de negociação que envolveu, além do MDA, o Ministério da Fazenda e representantes dos movimentos sociais.
As medidas poderão beneficiar um público estimado em 679 mil contratos, em um volume de recursos a serem renegociados no montante de R$ 5 bilhões. Nos próximos dias deverão ser encaminhados os atos necessários para a concretização do que foi negociado com os representantes dos agricultores familiares.
Dentre as medidas anunciadas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destaca a concessão de rebate de 15% a 35% sobre o saldo das operações Pronaf custeio contratadas nas safras 2003/2004, 2004/2005 ou 2005/2006 e prorrogadas, os quais são somados aos bônus de adimplência contratuais, ou permissão para renegociação, com acréscimo de mais dois anos de prazo e redução das taxas de juros. Os financiamentos para o grupo B do Pronaf que estiverem inadimplentes poderão renegociar o saldo devedor em até 2 anos, sendo que as operações contratadas até 31/12/2005 terão um rebate adicional de 10 pontos percentuais, a ser somado ao bônus de adimplência contratual caso liquidem a operação em 2008.
