A pressão do Ministério de Minas e Energia e o desentendimento legal com o governo da Bahia levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar apenas três novas unidades de conservação no País - duas no Amazonas e uma no Pará - e não as cinco que deveriam ser anunciadas com toda a pompa no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem.
A área que integraria a Reserva Extrativista Renascer, na margem esquerda do Baixo Amazonas, no Pará, é rica em bauxita, a matéria-prima do alumínio. O Ministério de Minas e Energia argumentou que antes de transformá-la em unidade de conservação, o governo federal deve observar questões legais que, no futuro, possam permitir a extração do minério. A área de Cuçurubá, no sul da Bahia, também não foi transformada em reserva porque não houve consenso se sua administração deve ser da União ou do Estado da Bahia.
As outras três reservas somam cerca de 2,6 milhões de hectares de zonas ambientais protegidas. São elas a Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, com 303,8 mil hectares; a de Ituxi, no Amazonas, com 776,9 mil hectares, e o Parque Nacional de Mapinguari, também no Amazonas, com 1,6 milhão de hectares, de forma a fazer um ?paredão verde? nas proximidades de Lábrea, para impedir o avanço do desmate.
Na mesma cerimônia, o presidente Lula anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei sobre mudanças climáticas. Afirmou ainda que apóia a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, que deverá cuidar das florestas. Pediu ?compreensão? ao Congresso para que aprove o projeto. A proposta terá de criar novos cargos no governo federal, com previsão de fonte de recursos para a manutenção da guarda. Ela deverá se inspirar na Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, já em atividade.
Com informações da Agência Estado
