No último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, 13% dos recém-nascidos não tinham sido registrados.
Seguindo essa proporção, a cada ano, seriam 400 mil novos bebês sem certidão. Ainda assim, é um número bem melhor do que o de oito anos atrás. Em 2000, eram 800 mil recém-nascidos sem certidão.
O Governo federal já começou a identificar as pessoas que não têm certidão de nascimento nos estados da Amazônia e também no Maranhão e no Piauí. Uma nova mobilização nacional vai ser lançada em novembro. A promessa do Plano Social de Registro Civil e Documentação Básica, lançado no ano passado, é erradicar o sub-registro de nascimento (quando os pais não registram os filhos no nascimento) até 2010.
O que nem todos sabem é que é dever do estado garantir o registro civil de todas as crianças. Até os 12 anos de idade, é um procedimento simples, feito diretamente no cartório e totalmente de graça. Só depois dos 12 anos é que o juiz tem de intervir. É lei.
Com informações do site G1
