A resolução considera que os jornais eletrônicos não se enquadram no artigo 45 da lei 9.504/97, que proíbe a veiculação de propaganda paga em rádio e tv, que são concessões públicas. A resolução afirma que os sites de notícias possuem característica jornalística de imprensa escrita, onde a propaganda é permitida.
Cidades
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TRE permite veiculação de propaganda eleitoral em sites
TRE permite veiculação de propaganda eleitoral em sites
Rio Verde de Mato Grosso
Idoso de 85 anos morre após incêndio em residência
Suspeita é de que houve curto-circuito em ventilador localizado em um dos cômodos
05/11/2026 11h15
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Fogo teria sido causado por curto-circuito em ventilador Foto: Reprodução / Enfoque MS
Apreensão
Polícia Civil recupera sete selas furtadas e prende suspeito em Paranaíba
Objetos, avaliados em aproximadamente R$ 28,5 mil, foram localizados em uma residência e em uma propriedade rural
05/11/2026 11h04
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A ação foi realizada pela Polícia Civil durante investigação sobre o furto de equipamentos de montaria Foto: Divulgação/PCMS
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