Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (7) anulando a decisão tomada por um tribunal de júri contra Antônio Sérgio da Silva, condenado a 13 anos de prisão por ter cometido homicídio triplamente qualificado. Os advogados alegaram que o réu ficou algemado durante o julgamento e isso prejudicou a sua defesa.
O relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, deu parecer favorável a Silva e ordenou a realização de um novo julgamento, dessa vez sem uso de algemas no acusado.
Com informações do site G1
