O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que proíbe a venda de tintas spray para menores de 18 anos e distingue a prática de pichação da prática de grafitagem. A pichação é considerada uma ação ilegal e criminosa que degrada o patrimônio público e privado, já o grafite é considerado uma manifestação artística sob o consentimento de seus proprietários. O deputado Geraldo Magela (PT-DF), autor do projeto, afirma que ao mesmo tempo em que separa a pichação do grafite, o projeto tenta criar um processo educativo para transformar o pichador em grafiteiro. O projeto segue agora para o Senado.
Com informações da Agência Estado
