Da redação
A USP afirmou que cumpre a legislação vigente no registro de diplomas. Por meio da assessoria de imprensa, a universidade afirmou que continuará a registrar os diplomas dos cursos citados, uma vez que está cumprindo a legislação.
Sem citar nenhum dispositivo específico, afirmou que tem como base o decreto federal 5.773 (que possui 79 artigos sobre a regulação do sistema) e a portaria normativa do Ministério da Educação número 40 (que possui 70 artigos sobre o mesmo tema).
A universidade não especificou os trechos das normas que podem ser utilizadas como explicação para a sua posição.
Com informações da Folha Online
