O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende descentralizar a concessão de licenciamentos que sejam de âmbito local, transferindo essa competência para estados e municípios. Para os empreendimentos pequenos e interesse estritamente local, a própria lei determina que sejam tratados pelo município, observou hoje (26) o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, em entrevista Agência Brasil.
Os projetos de grande porte que não tenham interesse nacional devem ter o licenciamento concedido pelo estado. Como alguns estados brasileiros não têm boa estrutura de análise ambiental, Roberto Messias sugeriu que o Ibama colabore para que a análise seja bem feita.
Já os projetos locais que tenham interesse nacional serão licenciados pelo órgão. Um exemplo é a Usina de Ondas, que a Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) está construindo no Ceará.
