O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) estará realizando nos dias 17 a 21 de novembro, a Semana Nacional pelo Registro Civil. A campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo mobilizar o país para garantir a certidão de nascimento às crianças e adultos que ainda não têm o documento essencial para oficializar sua existência. O registro civil é o que permite às pessoas a matrícula na escola, receber vacinas e retirar outros documentos.
Segundo dados do CNJ, 13% das crianças nascidas em hospitais no Brasil não são registradas. Em Mato Grosso do Sul, um cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que em 2006, o índice no Estado ficou em 7,4% de pessoas com sub-registro, ou seja, o número de nascimentos ocorridos no ano e os não registrados nesse ano. A mesma pesquisa apontou que a proporção de registro tardio em Mato Grosso do Sul foi de 9,1%.
Com informações do TJ/MS
