Foram definidas pelo Ibama, as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes como a piracema na bacia hidrográfica do rio Paraná. Ficou estabelecido que a pesca de qualquer categoria e modalidade, com exceção da pesca científica previamente autorizada ou licenciada pelo Ibama ou órgão estadual competente que fica proibida na bacia hidrográfica do rio Paraná de 1° de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009. A pesca fica proibida no próprio rio Paraná, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
O documento estabelece, a liberação da pesca embarcada para pescador profissional e amador no trecho compreendido entre a ponte ferroviária Jupiá Francisco de Sá abaixo da Usina Hidrelétrica Souza Dias e acima da barragem da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta do Porto Primavera, apenas para a captura e transporte de espécies exóticas, alóctones e híbridos.
