A fabricante dinamarquesa de brinquedos Lego perdeu a patente sobre a forma de seu brinquedo mais conhecido --os bloquinhos coloridos de montar. A Corte Européia de Primeira Instância, em Luxemburgo, rejeitou uma ação da Lego que contestava uma decisão de 2006 da agência de proteção de patentes da União Européia. A empresa argumentava que o formato dos bloquinhos --pequenos pinos em cima de peças plásticas para fazer o encaixe com as demais do conjunto-- tornava o brinquedo "altamente diferenciado", o que o qualificaria para uma patente.
A agência disse que o detalhe do formato do brinquedo não poderia ser patenteado, pois sua função é puramente prática --encaixar em outras peças. Segundo a agência de patentes, com sede na Espanha, os pinos têm "função utilitária" e não "para propósito de identificação no sentido de uma proteção de patente". Fonte: Folha Online
