Cidades
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Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional
Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional
A liberação das tarifas dos vôos do Brasil para a Europa e os Estados Unidos, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, está suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) obteve a liminar, em segunda instância, com base no argumento de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não realizou audiência pública para discutir a nova medida.
O Snea havia entrado com pedido de liminar em primeira instância, mas, como não obteve sucesso, recorreu ao TRF. "Não entramos no mérito da resolução, mas na falta de uma audiência pública. Temos o direito constitucional de nos manifestarmos em audiência e queremos exercê-lo", afirmou o advogado Flávio Schegerin Ribeiro, sócio do escritório Vieira, Mollo e Schegerin, que defende as companhias aéreas.
Na avaliação dele, a liberação tarifária poderá causar "reflexos negativos para as companhias e elas podem até deixar de operar no exterior".
Com informações da Agência Estado
Risco de Bloqueio
210 aposentados e pensionistas podem ficar sem receber em Campo Grande
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NATAL EM CAMPO GRANDE
Papai Noel chega neste sábado ao Bosque dos Ipês com programação gratuita para famílias
Chegada do bom velhinho será marcada por apresentações musicais, coral infantil e cortejo
05/11/2026 15h36
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Papai Noel chega ao Shopping Bosque dos Ipês neste sábado (7), dando início à programação natalina com apresentações musicais e decoração temática dos Ursos Peraltas Divulgação
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