Dois projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, tratam da preservação do funk como uma manifestação cultural popular.
Ambos os textos propõem que o poder público deverá garantir a proteção do movimento, assegurando a livre realização das festas e dos bailes, e também prevêem punição para a discriminação ou preconceito.
Se forem aprovados, vão tornar nulos os termos de uma lei estadual, sancionada em maio do ano passado, que estabelece que bailes funks dependem de autorização prévia da Secretaria de Estado de Segurança. O assunto foi tema de reportagem no jornal britânico The Guardian, recentemente.
Com informações do UOL
