Lívia Ferreira
Municípios brasileiros são dependentes de repasses federais. A conclusão é do estudo "As receitas tributárias municipais em 2007", realizado pela Organização Não Governamental Transparência Municipal e publicado em novembro deste ano pelo jornal O Estado de São Paulo. Mato Grosso do Sul, porém, foge a este regra, conforme indica levantamento realizado pelo advogado tributarista Alexandre Bastos, a pedido do Correio do Estado.
O estudo da ONG apontou que, apesar de as receitas disponíveis dos municípios estarem batendo recordes sucessivos, a maioria deles não sobreviveria sem os repasses da União. Ao comentar o levantamento, o geógrafo e economista François Breameker, consultor da ONG, afirmou que em 81% das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita. Disse ainda que, em mais de 70% dos 5.562 municípios brasileiros, a cobrança de impostos [Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis(ITBI)] e taxas municipais não responde nem por 5% da receita orçamentária.
Mas o estudo realizado por Bastos, que há mais de 15 anos trabalha com finanças públicas, aponta que Mato Grosso do Sul não se enquadra no diagnóstico realizado pela ONG Transparência Municipal. Para chegar a este resultado, o tributarista realizou comparativo mostrando, desde 2003 até 2007, qual a participação da receita própria dos municípios do Estado dentro do bolo de impostos arrecadados - incluindo FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são repasses federal e estadual, respectivamente.
A conclusão: desde 2003, a receita própria dos municípios sul-mato-grossenses responde por mais de um terço de toda a arrecadação.
