Pescadores artesanais de todo o país já podem solicitar o seguro-desemprego durante o período de defeso. O calendário com as datas de proibição das atividades de pesca deste ano, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi divulgado na última qunta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o coordenador-geral de Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias Neto, esse período é necessário para a reprodução de espécies marinhas. Enquanto a atividade de pesca estiver suspensa, os pescadores podem receber o seguro defeso no valor de um salário mínimo.
O trabalhador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é necessário apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial.
Com informações da Agencia Brasil
