Cidades

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Waldir Neves questiona o TSE se a expulsão do partido acarreta perda de mandato

Waldir Neves questiona o TSE se a expulsão do partido acarreta perda de mandato

Redação

21/02/2009 - 19h00
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Maria Matheus

 

O deputado federal Waldir Neves (PSDB) questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a expulsão do partido, precedida de ampla defesa, acarreta perda de mandato eletivo exercido pelo filiado. A medida pode afetar o vereador João Rocha, que responde a processo por infidelidade na Comissão de Ética do PSDB.

 

 

A resolução do TSE que regulamenta o processo de perda de cargo eletivo e elenca justificativas de desfiliação partidária não aborda a questão, por isso, para Waldir, a expulsão é uma "carta de alforria" para políticos que querem mudar de legenda.

 

A consulta feita pelo parlamentar sul-matogrossense pode deixar ainda mais rígidas as regras de fidelidade partidária e dar um basta a casos em que candidatos eleitos provocam a expulsão para poder migrar para outra sigla sem o risco de perder o mandato.

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