Maria Matheus
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul criou duas novas vagas de desembargador. O projeto de lei que criou os cargos foi aprovado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Pleno na última quarta-feira. Com as alterações, o Tribunal de Justiça terá 31 desembargadores.
Uma das vagas será destinada à magistratura, possivelmente ao juiz Dorival Moreira dos Santos, que deve ser promovido com base no critério de antiguidade. O preenchimento da outra vaga deve iniciar nova disputa entre o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS).
O TJ também criou oito cargos de assessor de desembargador, um cargo de assessor jurídico-administrativo e 18 cargos de assessor jurídico de juiz. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa e depois para sanção ou veto do governador.
