A sexta edição do "Prêmio Prefeito Empreendedor" será lançada dia 15 de julho durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. O prêmio concedido pelo Sebrae continua dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional serão distribuídos onze prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais. Prêmio será oportunidade para alavancar lei e desenvolvimento local.
Essa edição reforça a municipalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Uma das novidades é o prêmio especial para implantação da lei nos municípios, incluído nos destaques temáticos. Os demais destaques abrangem os capítulos da lei que estão sendo priorizados: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, além da formalização de empreendimentos. Neste item está incluído o Empreendedor Individual, nova figura jurídica que entrou em vigor no dia 1º de julho.
"O prêmio é uma oportunidade de alavancar a lei", afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. A idéia, explica, é que seguido ao lançamento nacional os estados marquem seus lançamentos e comecem as mobilizações, incluindo capacitações e abordagens com os governos locais. Segundo a analista da instituição, Denise Donati, o regulamento está mais simples: ?foram reduzidas exigências a fim de incentivar a participação de mais prefeitos no prêmio".
Com informação da Agência Sebrae de Notícias