A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a segunda edição do Concurso ESMPU de Monografias. Este ano o tema será ?Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica?. São duas categorias: servidores do MPU e estudantes matriculados em cursos de graduação vinculados a instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Para participar do prêmio, os trabalhos devem ser enviados à ESMPU até o dia 29 de janeiro de 2010 por carta registrada ou encomenda expressa (tipo Sedex).
O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O prêmio para o primeiro colocado em cada categoria é de R$ 10 mil. Já o segundo lugar receberá R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa. O resultado será divulgado em março de 2010.
Com informações do Portal do TRT ? 24ª Região
